DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

MANOEL MESSIAS DE SOUSA CPF: 566.764.844-04 Administrador Provisório

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 1B06950E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 -EMEF SIQUEIRA CAMPOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO ESCOLAR EMEF SIQUEIRA CAMPOS

EDITAL Nº 01/2023, 19 DE ABRIL DE 2023

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Siqueira Campos, através do Administrador Provisório nomeado no Processo nº 0800443-61.2023.8.14.0125, em trâmite na Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, deferido pelo MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, Manoel Messias de Sousa, convoca, professores(as), pais de alunos(as), funcionários(as), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Siqueira Campos, localizada na Região da Vila São João, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma assembleia geral, para tratar sobre a extinção e dissolução do Conselho, Paralisação de Eleições de Novas Diretorias e tornar o CNPJ da referida entidade inativo, que será realizada no dia vinte e seis, do mês de abril, do corrente ano, às dez horas da manhã, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Siqueira Campos, situada na Região da Vila São João, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia.

São Geraldo do Araguaia-PA, 19 de abril de 2023.

MANOEL MESSIAS DE SOUSA

CPF: 566.764.844-04 Administrador Provisório

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 9029E708

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, 20 DE ABRIL DE 2023-EMEF BENHJAMIN CONSTANT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO ESCOLAR EMEF BENJAMIN CONSTANT

EDITAL Nº 01/2023, 20 DE ABRIL DE 2023

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, através do Administrador Provisório nomeado no Processo nº 0800443-61.2023.8.14.0125, em trâmite na Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, deferido pelo MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, Manoel Messias de Sousa, convoca, professores(as), pais de alunos(as), funcionários(as), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, localizada na Região do Pau ferrado, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma assembleia geral, para tratar sobre a extinção e dissolução do Conselho, Paralisação de Eleições de Novas Diretorias e tornar o CNPJ da referida entidade inativo, que será realizada no dia vinte e sete, do mês de abril, do corrente ano, às dezesseis horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benjamin Constant, situada na Região do Pau Ferrado, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia.

São Geraldo do Araguaia-PA, 20 de abril de 2023.

MANOEL MESSIAS DE SOUSA

CPF: 566.764.844-04 Administrador Provisório

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 1B09EB57

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01/2023, 20 DE ABRIL DE 2023-EMEF OLAVO BILAC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO ESCOLAR EMEF OLAVO BILAC

EDITAL Nº 01/2023, 20 DE ABRIL DE 2023

O Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, através do Administrador Provisório nomeado no Processo nº 0800443-61.2023.8.14.0125, em trâmite na Vara Única da Comarca de São Geraldo do Araguaia/PA, deferido pelo MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará, Manoel Messias de Sousa, convoca, professores(as), pais de alunos(as), funcionários(as), da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, localizada na Região da Paraúna, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia, bem como quaisquer membros da comunidade interessados em prestar serviços à referida escola, ou acompanhar o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas, administrativas e financeiras, para uma assembleia geral, para tratar sobre a extinção e dissolução do Conselho, Paralisação de Eleições de Novas Diretorias e tornar o CNPJ da referida entidade inativo, que será realizada no dia vinte e oito, do mês de abril, do corrente ano, às dez horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac, situada na Região da Paraúna, zona rural do município de São Geraldo do Araguaia.

São Geraldo do Araguaia-PA, 20 de abril de 2023.

MANOEL MESSIAS DE SOUSA CPF: 566.764.844-04 Administrador Provisório

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 494C1302

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, resolve homologar em favor da empresa: A.M. MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 51.372.931/0001-51 valor: R$1.320.800,00 (um milhão, trezentos e vinte mil e oitocentos reais), referente ao Pregão Eletrônico nº2/2026, Processo Administrativo nº 00000041/26 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação: 08/10/2026.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito Municipal de São Miguel Do Guamá

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 64824EEB

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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