DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108

Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 Pregão Eletrônico Nº 2-2026 Objeto: Contratação de serviços de fabricação sob medida e instalação de móveis planejados objetivando atender as necessidades da prefeitura, Secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA . Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 08/10/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60; Contratada: A M MÓVEIS PLANEJADOS LTDA; C.N.P.J. nº 51.372.931/0001-51Valor: R$ 1.320.800,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil e oitocentos reais).

R$ 464.114,26 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quatorze reais e vinte e seis centavos).

S. A. S. FURTADO LTDA (FME) R$ 42.628,13 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). (FUNDEB) R$ 216.277,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos).

Sapucaia/PA, 08 de outubro de 2026.

RONES FERNANDES DE MINAS

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

Prefeito Municipal

Publicado por: Jenis Souza do Rosario Código Identificador: D13891DC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 046/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026/FME CONTRATOS Nº 082/2026/FME 083/2026/FUNDEB 084/2026/FME 085/2026/FUNDEB 086/2026/FME 087/2026/FUNDEB 088/2026/FME 089/2026/FUNDEB CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPUCAIA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, CEP: 68.548-000 SAPUCAIA – Pará.

CONTRATADAS - CONCRETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.660.688/0001-19, estabelecida no Endereço: Rua das Chácaras, s/n° Bairro: Setor Chácara - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 99807515

EMPORIO A&C LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.463.759/0001-15, estabelecida no Endereço: R 120 - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas.

OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.374.709/0001-33, estabelecida no Endereço: Rua PAULO AFONSO - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas. S. A. S. FURTADO LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.374.709/0001-33, estabelecida no Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia.

OBJETO - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, que necessita organizar, manter e garantir o pleno funcionamento da rede pública municipal de ensino do Município de Sapucaia – PA.

VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA : O prazo de vigência deste Termo desses Contratos são de 12 (doze) meses, com início em; 29 de setembro de 2026 e encerramento em; 28 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALORES DOS CONTRATOS: CONCRETO CONSTRUTORA LTDA (FME) R$ 44.338,09 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). (FUNDEB) R$ 195.084,24 (cento e noventa e cinco mil e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). EMPORIO A&C LTDA (FME) R$ 4.593,73 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). (FUNDEB) R$ 28.473,18 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).

OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (FME) R$ 89.555,05 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). (FUNDEB)

Secretário Municipal de Educação, Decreto. Nº. 004/2025 - GP

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: DF321A8D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 0114/2025, Concorrência nº 001/2025. Contratante FMS, Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.588.591/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construçãode UBS – Unidade Básica de Saúde Porte I “Jamari”, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa-PA, através da liberação de recursos do PAC –Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11870.2660001/24-002. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 0114/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/04/2026 a 10/04/2027.

Terra Santa, 08 de outubro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 0DA2AA69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0387/2025 . ATA Nº 017/2025, VALOR R$ 67.377,60, Contratante MUNICÍPIO DE TERRA SANTA – PA, Contratada: 1 DOC TECNOLOGIA S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76, Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024-CISPAR, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024, para a aquisição de licenças de uso de software de gestão e tramitação eletrônica de documentos, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para a modernização e otimização dos processos administrativos das Escolas Municipais da rede pública de ensino do Município de Terra Santa. O presente termo de aditivo tem por objeto: I. a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 0387/2025 por mais 12 (doze) meses; e II. o reajuste anual dos preços contratados, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no percentual de 3,983300%, correspondente ao período de setembro de 2025 a agosto de 2026.

Terra Santa, 08 de outubro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 4F0D7C38

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