DOMPA 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4108
Ao
Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI/Nova Ipixuna - PA Assunto: Requerimento de Registro/ Inscrição no CMPI.
Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI de Nova Ipixuna - PA e membros da Comissão de Registro/Inscrição e Fiscalização de Entidades do CMPI. Cumprimentando-os cordinalmente, e em cumprimento ao disposto na Resolução Nº 01/2026/CMPI – Nova Ipixuna - PA, a(o)__ __, CNPJ nº___, legalmente representada(o) por___, com número de Cadastro de Pessoa Física - CPF
___, residente na rua ___, nº _bairro____ , município________ - PA, firma o presente requerimento, com a anexação dos documentos solicitados na Resolução nº 01/2026/CMPI, confirmando que a entidade atende aos princípios previstos na referida resolução e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741, de outubro de 2003). Desta forma, solicitando: Registro no CMPI. ( )
Renovação do registro no CMPI. ( )
Inscrição de projeto, programa, serviço ou ação no CMPI. ( ) Renovação de inscrição de projeto, programa, serviço ou ação no CMPI . ( ) Nestes termos, pede deferimento. Nova Ipixuna - PA, _de___ de 202 .
(Assinatura, nome e CPF do(a) presidente/representante legal)
ANEXO II RELATÓRIO DE AÇÕES DO ANO DE 202 .
| 1.1. Dados Gerais da Entidade. | |
|---|---|
| Nome da entidade: | |
| Endereço: | |
| Bairro: | Município: Horário de Funcionamento: |
| CEP: Telefone: |
Correio Eletrônico (e-mail): |
| Data da Fundação: | Número do CNPJ: |
| Dados da Sede: ( ) Própria. |
( ) Cedida. ( ) Alugada. ( ) Outra opção. |
| Registros Institucionais: (Registros, inscrições em outros conselhos, títulos e/ou | Certificações Públicas) |
| 1.2. Composição do Conselho Diretor Estatutário: | |
| Presidente | |
| Vice – Presidente | |
| Secretário(a) | |
| 1.3. Recursos Humanos da Entidade: | |
| Colaborador/Nome Vínculo |
Formação/Escolaridade Carga Horária |
ATRIBUIÇÕES E ATENDIMENTOS DA EQUIPE NO ANO DE 202 .
(Especificar as atribuições de cada membro da equipe da entidade e ações desenvolvidas por cada profissional no decorrer do ano).
AÇÕES E RESULTADOS.
(Especificar as ações e resultados alcançados de cada serviço ou programa de atendimento à pessoa idosa).
| Nome do Serviço ou Programa: | |
|---|---|
| Ações Desenvolvidas Resultados Alcançados |
|
| Nome do Serviço ou Programa: | |
| Ações Desenvolvidas Resultados Alcançados |
|
| Obs.: Caso sejam anexadas fotos no relatório, é necessário que apresentem legenda e a data. FORMA DE ACESSO DO USUÁRIO AO SERVIÇO OU PROGRAMA. b Origem da Demanda |
Quantidade de Pessoas Idosas |
| ( ) Demanda espontânea | |
| ( ) Busca ativa | |
| ( ) Por encaminhamento do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS | |
| ( ) Por encaminhamento do Centro Especializado em Assistência Social – CREAS | |
| ( ) Por encaminhamento de outra(s) entidade(s) da Rede Socioassistencial | |
| ( ) Por encaminhamento de outrapolíticapública e/ou Sistema de Garantia de Direitos |
NÚMERO DE ATENDIMENTOS.
(Especificar o número total de pessoas idosas atendidas durante o ano e o número de pessoas idosas por sexo, masculino e feminino). Nova Ipixuna - PA, __de ____de 202 .
(Assinatura, nome e CPF do(a) presidente/representante legal)
ANEXO III
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