DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Publicado por: Rafael Campos Margarido Código Identificador: 922C6D76

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 304/SF-CMP, 08 DE OUTUBTO DE 2026.

PORTARIA Nº. 304/SF-CMP, 08 DE OUTUBTO DE 2026.

SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 049/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE – AM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI. Resolve:

Art. 1 ° . NOMEAR o (a) Senhor (a) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL para exercer o Cargo de provimento em cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação, revogada as disposições em contrário. Art. 3°. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, aos 01 dias do mês de outubro do ano de 2026.

PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Câmara

Publicado por: Rafael Campos Margarido Código Identificador: A66A4D8A

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 303/SF-CMP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 303/SF-CMP, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento do vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS , matrícula nº 496, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 09/10/2026 a 11/10/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: no dia 09/10/2026, Reunião na SEJUSC – Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos do Estado do Amazonas, com a Secretaria Senhora Jussara Celestino Pedrosa; dia 10/10/2026, Reunião Externa com o Governador Roberto Cidade, bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 09/10/2026 às 04h30 e retorno em 11/10/2026 às 05h00, e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 08 de outubro de 2026.

AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO DA COSTA FARIAS, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA COTA DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FLÁVIO DA COSTA FARIAS, a viajar à Zona Rural de Parintins – AM, para realização das atividades que serão desenvolvidas nas comunidades rurais do Município de Parintins, bem como conceder cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, que será utilizada no período de 09 a 23 de outubro de 2026, para auxiliar no deslocamento e na realização das atividades que serão desenvolvidas na Zona Rural do Município de Parintins.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 08 de outubro de 2026.

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Vice-Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: F3FD94B4

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO ERRATA DA PORTARIA Nº 078, 079, 080, 081 E 082 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCICO DO PODER LEGISLATIVO, DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º. FAZER ERRATA a publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, publicado ao dia 05 de outubro de 2026, nº4206, a seguir descrita:

Onde lê-se:

PORTARIA Nº 078 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 079 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 080 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 081 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 082 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Leia-se:

VER. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 44767838

PORTARIA Nº 078 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 079 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 080 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 081 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 082 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/aam 10