DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Municipal; Programa de trabalho: 01.031.0001.2001.0000 – Manutenção da Câmara Municipal; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 – Serviços de consultoria; Fonte: 1.500 – Recursos Ordinários.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de outubro de 2026, a servidora BIANCA BRUCE MICHILES do cargo CHEFE (A) DE GABINETE DE PARLAMENTAR .
ELDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Elsani Pereira da Silva Código Identificador: A1FB7242
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 222/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que é de competência da Presidência a livre nomeação e exoneração dos Cargos Comissionados;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de outubro de 2026, a servidora KEANNE RIBEIRO FREITAS do cargo Comissionado Assessor (a) Especial I.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 02 de outubro de 2026, o Sra. MÁRCIA DA SILVA no cargo Comissionado Assessor (a) Especial I da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC5, com vencimentos e vantagens que lhe são devidas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 02 de outubro de 2026, o Sra. YASMIN THAISA PINTO DE OLIVEIRA no cargo CHEFE (A) DE GABINETE DE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC4, com vencimentos e vantagens que lhe são devidas.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE Presidente
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO
Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Cientes: 30/09/2026.
BIANCA BRUCE MICHILES
YASMIN THAISA PINTO DE OLIVEIRA
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: FC83A9AE
RENATA PATRÍCIA RAITZ ANTUNES KOIDE
Presidente
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.
ESTELA PAIVA AFONSO Diretora Geral Portaria nº 001/2025
Cientes: 30/09/2026
KEANNE RIBEIRO FREITAS
MÁRCIA DA SILVA
Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 579F1B4A
PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 223/2026-GPC.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
SECRETARIA GERAL DO LEGISLATIVO PORTARIA Nº 048/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE‖.
PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE – AM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI.
R E S O L V E:
Art. 1 ° . EXONERAR o (a) senhor (a) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL , do Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 01 de outubro de 2026, revogada as disposições em contrário. Art. 3°. Dê-se ciência, cumpra-se, publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2026.
Atenciosamente,
CONSIDERANDO que é de competência da Presidência a livre nomeação e exoneração dos Cargos Comissionados;
PEDRO FILEMMOM NASCIMENTO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte
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