DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Municipal de Saúde, abordando a utilização dos recursos federais e municipais e destacando que os serviços são executados conforme o planejamento e as diretrizes estabelecidas para a rede pública de saúde. Durante a exposição, discorreu sobre os atendimentos realizados na Atenção Primária à Saúde , incluindo os serviços destinados às comunidades ribeirinhas, as ações de imunização, saúde da mulher, saúde do homem, saúde da pessoa idosa e saúde bucal. Apresentou também informações sobre os programas de acompanhamento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, as atividades do Programa Saúde na Escola e as ações desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais da EMULT, ressaltando a importância do atendimento integrado e da ampliação do acesso aos serviços de saúde. Na área da saúde mental, abordou as atividades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e as iniciativas de prevenção e promoção da saúde, mencionando o programa Raízes do Bem . No âmbito da média e alta complexidade, apresentou informações sobre os serviços hospitalares, ambulatoriais e especializados, incluindo as ações desenvolvidas pelo Hospital Regional de Coari , pela Policlínica Municipal, pelo Centro de Especialização e Reabilitação e pelos demais estabelecimentos integrantes da rede municipal. O Secretário também discorreu sobre os serviços de urgência e emergência, mencionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU , o atendimento ribeirinho e a utilização de ambulanchas como instrumentos de ampliação da assistência às comunidades do interior. Foram igualmente abordadas as atividades relacionadas ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, ao Instituto de Medicina Tropical, ao núcleo do HEMOAM, à assistência farmacêutica e às ações de vigilância em saúde. Na área de gestão, apresentou informações referentes ao Departamento de Controle e Avaliação, ao Conselho Municipal de Saúde e às iniciativas de Saúde Digital, ressaltando a importância do acompanhamento dos serviços e do aperfeiçoamento dos mecanismos de atendimento à população. Ao concluir, o Secretário agradeceu à Câmara Municipal pela oportunidade de apresentar os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde e colocou a equipe à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

DAS MANIFESTAÇÕES E DOS ESCLARECIMENTOS

Concluídas as apresentações, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Carlos Ferreira Pinheiro , procedeu a uma breve síntese dos trabalhos realizados, destacando a importância das exposições apresentadas pelos representantes da Administração Municipal. Ressaltou que a apresentação dos demonstrativos fiscais e dos relatórios setoriais possibilitou aos participantes conhecer aspectos relevantes da execução orçamentária e das ações desenvolvidas pelo Poder Executivo, contribuindo para o fortalecimento da transparência e do acompanhamento da gestão pública. Na sequência, foi aberto espaço para perguntas e manifestações dos presentes, ocasião em que alguns participantes apresentaram questionamentos relacionados aos assuntos abordados durante a audiência.

DO ENCERRAMENTO

Não havendo mais manifestações nem outros assuntos a tratar, o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento agradeceu aos representantes do Poder Executivo, aos expositores, às autoridades, aos servidores públicos, aos representantes das instituições e à população presente pela participação na Audiência Pública. Registrou, ainda, agradecimento à Universidade Federal do Amazonas pela disponibilização do espaço destinado à realização do encontro. Por fim, declarou encerrada a Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2026 . Para constar, eu, Ávila de Souza Ferreira dos Santos , secretariando os trabalhos legislativos, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será devidamente assinada por quem de direito.

Coari, Amazonas, 7 de outubro de 2026.

_____ Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento

Publicado por: Antonio Soares Dos Santos Código Identificador: 1D21DA99

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027– 2028

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação nº 001/2026, datado de 28 de setembro de 2026, para retificar a data constante de seu art. 1º.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Fica convocada Sessão para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eirunepé, a realizar-se no dia 3º de novembro de 2026, em horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Eirunepé, destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, nos termos do art. 15 do Regimento Interno.

LEIA-SE:

Art. 1º Fica convocada Sessão para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eirunepé, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2026, em horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Eirunepé, destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, nos termos do art. 15 do Regimento Interno. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Convocação nº 001/2026.

PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ – AMAZONAS, aos 08 dias do mês de outubro de 2026.

JOSÉ ADILSON ALVES DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé – AM

Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: CF5BA165

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ

CAMARA MUNICIPAL DE JURUA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

PARTES: EMPRESA: SUANNE CÉLIA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TÉCNICAS LEGISLATIVAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM.

VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO correrá à conta orçamentária de 2026: Unidade Orçamentária: 01.01 – Câmara

____ Secretários Municipais

www.diariomunicipal.com.br/aam 8