DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ, CNPJ Nº 84.091.883/0001-82 e empresa MR JOMAR SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ Nº 02.891.541/0001-82.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Urucará, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo do Aviso de Dispensa de Licitação nº 008/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, através da seguinte rubrica:
Unidade: 01.01 Câmara Municipal de Urucará Atividade: 01.031.0001.2001.001 – Manutenção da Câmara
Municipal de Urucará
Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
URUCARÁ-AM, 08 de outubro de 2026.
ANTONIO LAURENTINO DA SILVA Presidente da Câmara
DA PUBLICAÇÃO:
1) Este Extrato de Contrato foi publicada no quadro de aviso da CMU, conforme art. 85 da LOMU.
Publicado por: Ironilson Monteiro Pinto Código Identificador: 64469B80
ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ
COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA Nº. 153/2026 – COHASB.
Humaitá-AM, 03 Setembro de 2026.
Dispõe da concessão de diária em Favor do Diretor Administrativo Financeiro da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico.
O Diretor Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico-COHASB, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR O Senhor ANTONIO LOBO LELO , Diretor Administrativo Financeiro, a Cidade de Porto Velho - RO, levando bombas submersas para manutenção e trazer outras já recuperadas, para atender a cohasb.
Em 08/09/2026.
Publicado por: Raí Robert da Silva Gomes Código Identificador: 0B5B2389
CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ PORTARIA Nº 146, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 146/2026 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ, senhor ANTONIO LAURENTINO DA SILVA , usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 33, II da Lei Orgânica do Município de Urucará, e
CONSIDERANDO, que é nulo de pleno direito qualquer ato que aumente despesa com pessoal nos 180 (CENTO E OITENTA) dias anteriores ao final de mandato do titular de Poder, conforme art. 21, II, a da LRF
RESOLVE:
Art. 1º. TONAR SEM EFEITO a Portaria nº 143, de 2 de outubro de 2026, publicada no DOMAM, Edição nº 4206. dia 05/10/2026, que nomeou a senhora BEATRIZ CASTRO DA SILVA para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE PARLAMENTAR (CC-7) do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Urucará.
Art. 2º. DETERMINAR ao Setor de Pessoal o devido registro do presente ato.
Art. 3º. Este ato entra em vigor nessa data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ-AM , em 6 de outubro de 2026.
ANTONIO LAURENTINO DA SILVA
Presidente
Art. 2º - CONCEDER ao servidor supramencionado 02 (Duas) diárias, para atender as necessidades de alimentação e hospedagem, no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos reais), totalizando R$ 600,00(Seiscentos reais).
Data/hora – Saída: 03 de Setembro de 2026, às 16:40hrs min. Data/hora – Retorno: 04 de Setembro de 2026, às 17:30h.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor em 03 de Setembro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
RENAN CASTRO MAIA
Diretor Presidente da COHASB Decreto nº 022/2025- GAB.PREF.
ANTONIO LOBO LELO
Diretor Administrativo e Financeiro Portaria n°001/2025 – COHASB.
Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: 9BC95393
COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA Nº. 154/2026 - COHASB
Humaitá-AM, 29 de Setembro de 2026.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, POR MEIO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DO SERVIDOR EDVALDO ESPIRITO SANTO FERREIRA MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor RENAN CASTRO MAIA , Diretor-Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando ainda, a necessidade de atender dispêndios não previsíveis da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico, tendo virtude de despesas que ocorrem de forma emergencial.
www.diariomunicipal.com.br/aam 16