DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Publicado por: Gabriel da Silva Marinho Código Identificador: 2D1B7F34
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 203 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 5412/2026 , de 05.10.2026 .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: FAC90F1B
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS ao Sr. (a) . CLEIDE ANA RODRIGUES BROTAS PAIVA, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Matrícula: 6992-3 , no período de 05.10.2026 à 15.10.2026 , Acompanhamento da agenda oficial do gestor municipal na capital do Estado do Amazonas, no qual contempla em sua primeira fase, reuniões técnicas junto a secretarias estaduais e órgãos de planejamento para o acompanhamento de obras de infraestrutura urbana, liberação de repasses financeiros e alinhamento de diretrizes nas áreas prioritárias de educação, saúde e assistência social. Na sequência, a programação avança para o fortalecimento da produção e o estímulo econômico, integrando agendas com entidades de fomento e desenvolvimento regional.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 10 (DEZ) Diárias em CAPITAL DO ESTADO no valor total de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 671/GP-ATN, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 238/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) JAIDER LIMA DA SILVA, do cargo de CARPINTEIRO, Matrícula: 9241, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 08.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES
Prefeito Municipal em Exercício
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 97647D4D
JAMES RODRIGUES GUEDES
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Gabriel da Silva Marinho Código Identificador: 38C24284
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 672/GP-ATN, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 670/GP-ATN, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo em CONTRATO TEMPORÁRIO, e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 238/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE – AM, no uso das atribuições que dispõe o Art. 92, Inciso II, alínea a e e , da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o MEMORANDO Nº 238/2026SRH/PMATN, para fins de regularização;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) LIUNG DE SOUZA PEREIRA, do cargo de COZINHEIRO, Matrícula: 13619, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o(a) senhor(a) CARLOS AZEVEDO TAPAIURI, do cargo de MOTORISTA FLUVIAL 1, Matrícula: 13607, Unidade de Lotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 04.09.2026 , revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/aam 25