DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 19/08/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 7D0BEFA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 716/2026, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. CLEUCIANE PALESSIS, matrícula n° 1647, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Outubro de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. JOSEILMO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 1596, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS , lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 05 de Outubro de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos, a partir de 05 de outubro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 06 DE OUTUBRO 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: DD39EB8A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE OUTUBRO 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 3F2D6510
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 721/2026, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. BRUNA KELLY CELESTINO RIBEIRO, matrícula n° 2152, no cargo de COORDENADOR II , lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de Outubro de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 01 DE OUTUBRO 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 0B8D5918
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 725/2026, EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 202 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO, o processo nº 5411/2026 , de 05.10.2026 .
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR DIÁRIAS ao Sr. (a) . DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA , Cargo: PREFEITO , Matrícula: 6989 , no período de 05.10.2026 à 15.10.2026 , A missão oficial do gestor municipal na capital do Estado do Amazonas, contempla em sua primeira fase, reuniões técnicas junto a secretarias estaduais e órgãos de planejamento para o acompanhamento de obras de infraestrutura urbana, liberação de repasses financeiros e alinhamento de diretrizes nas áreas prioritárias de educação, saúde e assistência social. Na sequência, a programação avança para o fortalecimento da produção e o estímulo econômico, integrando agendas com entidades de fomento e desenvolvimento regional.
Art. 2º. CONCEDER-LHE 10 (DEZ) Diárias em CAPITAL DO ESTADO no valor total de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) , conforme LEI MUNICIPAL Nº 210/2021-GP/PMATN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Art. 3º. ―Fica o servidor, obrigado a apresentar na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que efetuou o pagamento de diárias, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno da viagem, o Relatório para a Prestação de Contas , conforme modelo do Anexo III, além dos bilhetes e dos comprovantes de embarques de viagens correspondentes.‖ ―Em se tratando de participação em cursos, seminários e/ou outro procedimento de capacitação, deverá também apresentar fotocópia do certificado obtido, ou do material fornecido naquela ocasião.‖ (Art. 7º, § § 1º e 2º, Lei 115, de 04/06/2013). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
JAMES RODRIGUES GUEDES Prefeito Municipal em Exercício
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