DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
Apuí/AM, 08/10/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 5712C858
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026 ADESÃO Nº 006/2026 A ARP 021/2025 – PE 90010/2025 MIDR
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 17.449.881/0001-25.
2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
4 – DO VALOR:
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 06.020.318/0001-10, e filial CNPJ: 06.020.318/0005-44. 2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
4 – DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 907.268,00 (novecentos e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais).
5 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 à 07/10/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 08/10/2026.
O valor total da presente contratação é de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
5 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 à 07/10/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 08/10/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 50AA984D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA DL 016/2025
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo e prazo da DL 016/2025 DL: 016/2025
PL: 127/2025
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: C5672856
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 ADESÃO Nº 006/2026 A ARP 002/2026 – PE 90010/2025 MIDR
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99
Contratada: R. C. S. DE MELO JUNIOR LTDA - ME, CNPJ: 41.478.305/0001-90
Objeto: Prorrogação do valor e da Vigência do Termo aditivo de DL 016/2025 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA COMPUTADORIZADA (CR), PARA O HOSPITAL DORVALINO LAGASSE.
Valor atual : R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais).
1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - DEMAIS, CNPJ: 16.701.716/0001-56.
2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL – PROGRAMA INOVA.
3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.
4 – DO VALOR:
O valor total da presente contratação é de R$ 225.845,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
5 – VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/10/2026 à 07/10/2027.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 08/10/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 57A3D56E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026 ADESÃO Nº 006/2026 A ARP 020/2026 – PE 90010/2025 MIDR
Vigência: 17/09/2026 a 16/12/2026.
O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos – SEMAD.
Apuí/AM, 17/09/2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 16BDEC87
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO TC 057/2025.
Espécie: Primeiro Termo de Aditivo de Prazo ao TC 057/2025. IL: 026/2025
PL: 059/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99 Contratada: EMPRESA KARAM, MESSIAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS , CNPJ: 22.059.480/0001-07.
Objeto: Prorrogação do valor e da Vigência do TC 057/2025, referente a de Contratação de Escritório Jurídico para representar o Município junto à Justiça Federal em Manaus e Brasília nas áreas Cível e Tributária .
Valor atual : R$ 249.499,32 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027.
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