DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 88/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 60/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 88/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 60/2026

MODALIDADE: CONCORRENCIA

PRAZO : 90 (noventa) dias;

OBJETO : Constitui objeto da presente licitação ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ – AM.‖ PARTES : Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – PJ; RECURSO FTI; DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339039.621; Órgão 03 – Fundo Municipal; Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade; Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Recurso: 1.621.0000.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 08 de outubro de 2026.

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 5B5029DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 76/2026.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 Processo Administrativo nº: 76/2026.

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Considerando o cumprimento da instrução prevista no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, os documentos relativos aos Pregões Eletrônicos nº 02/2026 e nº 03/2026, a justificativa da contratação, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, a pesquisa de preços, a justificativa da escolha do fornecedor e do preço, a disponibilidade orçamentária e o parecer jurídico constante dos autos, RATIFICO a contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica autorizada a contratação da empresa MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 63.411.623/0008-43, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 2.651, Bloco A, Bairro da Paz, Manaus/AM, CEP 69.048010, para o fornecimento de 03 (três) micro-ônibus escolares, pelo valor unitário de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), perfazendo o valor global de R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

A contratação deverá observar integralmente os quantitativos, especificações técnicas, condições de fornecimento e entrega, garantia e demais obrigações estabelecidas no Termo de Referência, na proposta aceita pela Administração e nos demais documentos integrantes do processo, com entrega dos veículos em Manaus/AM.

Determino a publicação desta ratificação e dos demais atos pertinentes, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a adoção das providências necessárias à formalização da contratação.

Guajará – AM 07 de outubro de 2026.

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO

Prefeito Municipal em Exercício de Guajará/AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 4F964CB1

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº. 147/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 08 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE A 19º CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS 2025 – EDIÇÃO EMERGENCIAL, REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº: 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº. 196/2025-GAB.PREF.

Considerando o oficio 3389/2026-SEMED, de 07 de setembro de 2026;

DECRETA

Art. 1º - A 19º CONVOCAÇÃO dos candidatos selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2025, realizado para a seleção de servidores administrativos, docentes e técnicos para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme relação constante dos anexos.

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão atender rigorosamente às orientações abaixo descritas:

Data da Apresentação com todos os documentos: 09 de outubro de 2026.

Horário: 08:00 às 12:00 – 14:00 às 17:00

Local: Secretaria Municipal de Educação - SEMED Nome dos convocados : em anexo Documentos Necessários: em anexo

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

ANEXO 19º CONVOCAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 147/2026

SERVENTE DE LIMPEZA – ZONA DO CAMPO – POLO X

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