DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

da divulgação nos sistemas e portais oficiais de publicidade das contratações públicas. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados exclusivamente pelos meios e dentro dos prazos estabelecidos neste edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis.

Guajará/ AM, 07 de outubro de 2026.

MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 30650458

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de Coletes Salva-Vidas, destinados ao uso em navegação interior, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura : 23/10/2026; Horário: 10h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente de Contratação: [email protected], bem como acessados e obtidos gratuitamente por meio do sítio eletrônico oficial do Município de Guajará/AM: https://guajara.am.gov.br/, sem prejuízo da divulgação nos sistemas e portais oficiais de publicidade das contratações públicas. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados exclusivamente pelos meios e dentro dos prazos estabelecidos neste edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis.

34.711.259/0001-62, como vencedor do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 03/2026.

II – ADJUDICAR à referida ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ – AM.‖, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. No valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 08 de outubro de 2026.

JOSE ERONILDO NOBRE FILHO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 59C8545E

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 76/2026. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 19/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2026 Processo Administrativo nº: 76/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº: 19/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ, CNPJ nº 22.812.242/0001-12. CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 63.411.623/0008-43, estabelecida na Avenida Torquato Tapajós, nº 2.651, Bloco A, Bairro da Paz, Manaus/AM, CEP 69.048-010.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, conforme Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR UNITÁRIO: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) por veículo.

VALOR GLOBAL: R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

LOCAL DE ENTREGA: Manaus/AM, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta aceita pela Administração.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Guajará/ AM, 07 de outubro de 2026.

MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: B0793B20

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Detalhamento: 02.08.12.361.32.2021.449052.542; Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361 – Ensino Fundamental; Programa: 32 – Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte/Recurso: 1.542.0000 – VAAT.

RESPONSÁVEL PELA CONTRATANTE: Jose Eronildes Nobre Filho – Prefeito Municipal em exercício de Guajará/AM. RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: Pedro Everton Schwambach – Diretor Presidente da Mardisa Veículos S/A.

Guajará – AM 07 de outubro de 2026.

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO

Prefeito Municipal em Exercício de Guajará/AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 5F1420E0

I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº

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