DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, § 2º, onde a autoridade competente, para a aprovação do procedimento, somente poderá proceder à revogação da licitação, sendo o motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

Envira/AM, 08 de Outubro de 2026

JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito Municipal de Envira AM – em Exercício

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 586B29D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 008/2026

O Prefeito do Município de Envira, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, instituído pelo Decreto nº 046 de 14 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 008/2026, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM , vinculado ao Processo Administrativo nº 076/2026 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sendo necessária a readequação das especificações técnicas do objeto e a necessidade de revisão dos quantitativos de acordo com a análise da Comissão, e em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, § 2º, onde a autoridade competente, para a aprovação do procedimento, somente poderá proceder à revogação da licitação, sendo o motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

Envira/AM, 08 de Outubro de 2026

JAMES PINHEIRO DE FRANÇA

Prefeito Municipal de Envira AM – Em Exercício

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 869B53D0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA CARTA CONTRATO N° 065/2025

FONTE BOA - AM, 08 de outubro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. CNPJ Nº 04.530.101/0001-25

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA CARTA CONTRATO N° 065/2025.

Contratante: Município de Fonte Boa/AM.

Contratada: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ N° 42.714.340/0001-24.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. VIGÊNIA: 09/10/2026 a 06/01/2027. Fonte Boa-AM, 08 de outubro de 2026 Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: FA7EB430

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, conforme as condições seguintes:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de REFORMA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM , compreendendo recuperação de coberturas, componentes de madeira, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e demais serviços previstos no Projeto Básico e seus anexos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2026.

HORÁRIO: 9h00min (horário local).

LOCAL DA SESSÃO: Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, Rua Turíbio de Oliveira, s/n - Centro Cultural.

EDITAL E ANEXOS: Disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, https://guajara.am.gov.br/, na seção Editais.

INFORMAÇÕES: Pelo e-mail [email protected].

Guajará/AM, 08 de outubro de 2026.

DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Guajará/AM

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 46477E6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Abertura : 22/10/2026; Horário: 10h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.

O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente de Contratação: [email protected], bem como acessados e obtidos gratuitamente por meio do sítio eletrônico oficial do Município de Guajará/AM: https://guajara.am.gov.br/, sem prejuízo

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