DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 09 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS
Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 032/2026.
Vigência da contratação: 27/08/2026 a 27/08/2027.
Eirunepé/AM, 27 de agosto de 2026.
Agente de Contratação
Port. Nº 006 de 05 de Janeiro de 2026
Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 8A22BE54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – SRP/CML/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – SRP/CML/PMC
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Careiro/Am.
Data e Horário: 23/10/2026, às 15:30h (Horário de Brasília)
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 09 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS
Agente de Contratação
Port. Nº 006, de 05 de Janeiro 2026
Publicado por: Luis Carlos Esmeraldo Marques Código Identificador: 13D2D012
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2026
ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: D0DD863D
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0202, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a autorização e concessão de diárias administrativas.
O PREFEITO DE ENVIRA , IVON RATES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 453/2025 de 02/09/2025 que dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do Poder Executivo Municipal,
CONSIDERANDO o MEMO Nº 083/2026 – CASA CIVIL, de 06 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o servidor Ítalo Antônio da Silva Rodrigues, Secretário Pessoal do Prefeito, a viajar a cidade de Manaus/AM, no período de 06/10 a 20/10/2026 com a finalidade de tratar assuntos administrativos de interesse do Município.
Art. 2º CONCEDER ao servidor em tela o pagamento de 15 (Quinze) diárias, conforme estabelecido pela legislação vigente, na forma do anexo único da Lei Municipal nº 453/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2026
Envira-Am, 06 de outubro de 2026.
Espécie: Termo de Contrato nº 074/2026
Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de apoio administrativo e operacional à Representação do Município de Eirunepé/AM na Capital do Estado, compreendendo atividades de recepção e atendimento ao público, organização e arquivamento de documentos, controle de expedientes, apoio na tramitação de processos administrativos, suporte logístico às demandas das Secretarias Municipais, acompanhamento de diligências junto aos órgãos públicos e demais atividades correlatas necessárias ao funcionamento da unidade administrativa. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal Parte Contratada: ISRAEL ALCANTARA DA SILVA - CNPJ nº 68.083.101/0001-07. Valor do Contrato : R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.01.01 Gabinete da Prefeita e Vice Prefeito.
Programa de Trabalho: 04.122.0049.2004.0000 – Man. e Func. da Representação do Munícipio em Manaus Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ
JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 54147852
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 007/2026
O Prefeito do Município de Envira, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, instituído pelo Decreto nº 046 de 14 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 007/2026, para a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM , vinculado ao Processo Administrativo nº 075/2026 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sendo necessária a readequação das especificações técnicas do objeto e a necessidade de revisão dos quantitativos de acordo com a análise da Comissão, e em
www.diariomunicipal.com.br/aam 40