DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) JUCICLEY SILVA MICHILES , Assistente Administrativo – Efetivo, Matrícula nº 16601, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 01 (Um) Ano de LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES , a considerar de 01/09/2026 a 31/08/2027.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

CONSIDERANDO o requerimento do servidor protocolado em 09/09/2026;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) REGIANE CHAVES ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo (a) – Efetivo (a), Matrícula nº 1451-1 , lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP , na proporção de quinze por cento (15%) sobre o vencimento base pela titulação de curso de pósgraduação lato sensu em nível de especialização em Administração e Finanças , concluído em 2026.

Art. 2º - A Gratificação de Incentivo ao Aperfeiçoamento e à Qualificação Profissional – GIAQP, constitui vantagem de caráter permanente, conforme previsto em Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 10/09/2026.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS , de acordo com a Lei Municipal n° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 4343229C

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO a necessidade de Técnico em Informática na Secretaria Municipal de Governo - SEGOV/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC/ Maués;

RESOLVE:

I – ALTERAR A LOTAÇÃO do (a) Senhor (a) OSNY CORREA RODRIGUES , Técnico em Informática - Efetivo, Matrícula nº 25-1, para a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC/ Maués, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretária Mun. de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 41861168

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Mun.de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 25362C1B

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 41 e Art. 43, I, da Lei Municipal nº 124, de 31 de dezembro de 2005;

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) JLYME KELLY DA SILVA FACUNDES , do Cargo Comissionado de Gerente I – Departamento Administrativo - CC-3, Matrícula nº 12738-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) JLYME KELLY DA SILVA FACUNDES , no Cargo Comissionado de Diretor II – Administrativo - CC-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

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