DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 617DDD97

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2166, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués, CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 14/09/2026;

RESOLVE:

I - CONCEDER à Servidora KEISIANE GOES PEREIRA , Assessora de Serviços Municipais – Assuntos Administrativos – CC5, Matrícula nº 10720-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 02/09/2026 a 30/12/2026, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal. II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 02/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 2082EAA5

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2170, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) EFRAIM CARMO BATISTA , do Cargo Comissionado de Assessor de Serviços Municipais – Fiscalização - CC-5, Matrícula nº 1897-2, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) EFRAIM CARMO BATISTA , no Cargo Comissionado de Gerente I – Departamento de Apoio Administrativo - CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 197CFB75

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2167, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) MARIA DO SOCORRO FERREIRA CORREA , Professor (a) I – Efetivo (a), Matrícula nº 851-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL , referente ao período aquisitivo de 2017/2022, a considerar de 10/09/2026 a 08/12/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 10/09/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori

Código Identificador: 1723BFF2

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2171, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) EMINA RAIMUNDA DOS SANTOS NUNES , do Cargo Comissionado de Assessor de Serviços Municipais – Fiscalização - CC-5, Matrícula nº 12560-1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - NOMEAR o (a) Senhor (a) EMINA RAIMUNDA DOS SANTOS NUNES , no Cargo Comissionado de Gerente I – Departamento de Apoio Administrativo - CC-3, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal. III - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Munic. de Administração e Planejamento

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