DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM 20 DE JANEIRO DE 2025.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita Municipal de Nhamundá.

Publicado por: Sergio Dos Santos Guimaraes Código Identificador: 5273CEAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2026 – SEMPA/PMN

PORTARIA Nº 020/2026 – SEMPA/PMN

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 011/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO Espécie : 4º(quarto) Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2025, firmado em 17/11/2025, com a empresa W A CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.778.730/0001-50.

Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 13 de julho de 2026, expirando em 11/09/2026 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

Processo Adm. Originário : 3119/2025– PMNON - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 04.01.01

O Secretário Municipal de Planejamento e Administração, no uso das atribuições legais e regulamentares que são conferidas pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 538, de 20 de março de 2013, e em decorrência da Portaria nº 002/2025 – GPMN, de 02 de janeiro de 2025, e considerando o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES, inscrito no CPF/MF sob o nº 280.701.352-04, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, para atuar como GESTOR do Contrato nº 011/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2026, celebrado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO.

Parágrafo único: compete ao gestor de contrato, dentre outras atribuições, gerir a execução do objeto do contrato, bem como observar e cumprir o disposto nos artigos 7º e 117, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora ZAIRE STELLINE ANDRADE DE SOUZA , inscrita no CPF/MF sob o nº 001.397.913-48, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, matricula funcional nº 10206, para desempenhar a função de FISCAL TITULAR do Contrato nº 011/2026 , oriundo do Pregão Eletrônico nº 014/2026.

Parágrafo único. A fiscal ora designada deverá exercer a fiscalização contratual nos moldes da legislação vigente, especialmente nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, das cláusulas contratuais e das demais normas internas aplicáveis, adotando as providências necessárias para a boa execução do contrato, inclusive o registro de ocorrências, comunicações formais à contratada e proposição de medidas corretivas, quando cabíveis.

Art. 2º Esta designação não exime os responsáveis pelas áreas requisitantes, técnicas e administrativas do cumprimento de suas respectivas atribuições, conforme estabelecido no Plano de Fiscalização e nas normativas internas.

Art. 3º Esta Portaria retroagi a data de 10 de agosto de 2026.

Sala da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, 08 de outubro de 2026.

SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES

Secretário Municipal de Planejamento e Administração Portaria nº 002/2025 - GPMN

Publicado por:

Sergio Dos Santos Guimaraes Código Identificador: 0D4025E0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

ATIVIDADE E PROJETO: 08.245.0120.2088.0000 – Estrutura da Rede de Serviço do Suas - Emendas - Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FONTE: CONVÊNIO.

Valor : TRANSFEREGOV Nº CONVÊNIO: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e CONTRAPARTIDA R$ 2.000,00 (dois mil reais). Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 pelo contratado, W A CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.778.730/000150.

Nova Olinda do Norte/AM, 13 de julho de 2026.

ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita Municipal

Publicado por: Djalminha Cunha de Carvalho Código Identificador: 60AEE94C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO Espécie : 3º (terceiro) Termo de Aditamento ao Contrato nº 016/2026, firmado em 06/03/2026, com a empresa RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 14.207.076/000105.

Prorrogação do prazo de execução dos serviços ao contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 01 de setembro de 2026, expirando em 31/10/2026 a contar da data da assinatura do presente Termo Aditivo.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

Processo Adm. Originário : 176/2026 – SEMAS/PMNON - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026

Fundamento Legal : Artigo 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 03.01.01

ATIVIDADE E PROJETO: 10.301.0150.1023.0000 – CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIANÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FONTE : PAC

Valor : NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – GOVERNO FEDERAL R$ 1.990.000,00 (Um milhão, novecentos e noventa mil reais). Signatários: Pelo Contratante, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 pelo contratado, RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 14.207.076/0001-05.

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