DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 4/2022. Objeto da licitação: Construção de um ginásio poliesportivo na Escola Santa Luzia no município de Parintins-AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 120 dias a contar de 28/8/2026.

Parintins (AM), 13 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 0EBD7163

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - FNDE - CRECHE TIPO 2. Contratada: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/0001-41. Valor contrato: R$ 4.190.616,41. Prazo de execução: 12 meses. Prazo do contrato: 24 meses. U.O.: 021501SEMED; Prog.: 12 365 0063 1028 0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas – Creche; Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) - TERMO DE COMPROMISSO Nº 977988/2025/FNDE/CAIXA-VALOR: R$ 3.616.359,18; Fonte de recurso STN: 1.542 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT 15% (Fundeb 30%) - CONTRAPARTIDA-VALOR: R$ 574.257,23.

previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.

Parintins/AM, 20 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 6E2FB7CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 5º) JENNER M. AZEDO CNPJ Nº 07.004.030/0001-15. Objeto da licitação: Aquisição de medicamentos para atender o hospital dr. Jofre de Matos Cohen e a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal-CAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.

Parintins/AM, 20 de julho de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 0C6A8A25

Parintins/AM, 6 de outubro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: E4E57A39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 032/2025. Credenciada: 3º) T OLIVEIRA DA ROCHA ME, CNPJ Nº 11.350.484/0001-15. Objeto da licitação: Aquisição de materiais hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 30/9/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 032/2025. Credenciada: 6º) MICHILES COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 15.793.862/0001-96. Objeto da licitação: Aquisição de materiais hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 006/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 05/10/2026.

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: F6669FB3

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 8B10BB3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 025/2025. Credenciada: 4º) B. C. DE AZEDO CNPJ Nº 07.419.226/0001-70. Objeto da licitação: Aquisição de medicamentos para atender o hospital dr. Jofre de Matos Cohen e a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal-CAF. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025 por mais 06 [seis] meses, a contar de 23/7/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026-CC/PMPF

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026-CC/PMPF , que visa a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA REGULARMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE GASOLINA C COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E ALUGADOS, ÔNIBUS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DA SAÚDE,

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