DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E GERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS.

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal Presidente Figueiredo, no DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026-CC/PMPF;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa POSTO FIGUEIREDO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.307.844/0001-97, para fornecimento durante o período estritamente necessário ao atendimento da situação emergencial, estimado em até 04 (quatro) meses, o percentual de desconto de 5,30% (cinco vírgula trinta por cento), aplicado aos preços unitários dos combustíveis praticados na bomba do estabelecimento da contratada, para o Item 1 – Gasolina C Comum e Item 2 – Óleo Diesel B S10, observados os quantitativos máximos estimados e as demais condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e proposta apresentada.

II – HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026-CC/PMPF.

III – PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 08 de outubro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA

Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 0C684441

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 021/2026- CC/PMPF

ASSINATURA: 28 de setembro de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

PARTES: EMPRESA R. L. B. LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.568.169/0001-22 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO FUNCIONAL DO NOVO GABINETE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.

VALOR TOTAL : R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.02.01– Secretaria Municipal de Governo; Projeto Atividade: 08.244.0034.2012.0000 – Manutenção da SEMGOV; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recurso: 1.500Recursos não vinculados de impostos.

ANTONIO FERNADO FONTES VIEIRA Prefeito Presidente de Figueiredo/AM

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: DA3DF27A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2025

Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 110/2025; Contratante : Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, CNPJ n° 04.629.697/0001-15;

Contratado : J R Bastos, inscrita no CNPJ nº 13.244.549/0001-73; Objeto : Aquisição de Medicamentos Básicos e Controlados em caráter de Emergência;

Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato Original, prorrogando o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, portanto, ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento;

Data de Ass.: 30/06/2026;

Legalidade: Modalidade de Dispensa de Licitação nº 035/2025, Art.75, inc.VIII, da Lei nº 14.133/2021;

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Edivan Ferreira de Souza Código Identificador: 4BBEB2E8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 580 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE sobre a DESIGNAÇÃO da servidora para a função de Fiscal de Contrato da Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA , no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição e a Legislação Orgânica do município.

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 025, de 29 de abril de 2024, que regulamenta o dispositivo legal,

RESOLVE:

Art 1º – DESIGNAR a senhora FRANCISCA MARTA LIMA COSTA, Técnica Agrícola, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 039/2026/PMRPE , firmado entre a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva e a empresa Agro Tarumã Comércio de Mercadorias LTDA, cujo objeto é Aquisição de Sementes .

Art 2º - O fiscal designado para exercer a fiscalização do aludido contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial o Decreto Municipal Nº 025, de 29 de abril de 2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura de contrato e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, em 07 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 9BA1ACAC

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