DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 581, DE 07 DE OUTUBRO 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO a servidora, que menciona, no amparo da Lei específica em vigor, e dá outras providências.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica em vigor, e tendo em vista o que consta PARECER Nº 117 /2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 415/2026,

R E S O L V E:

I – Conceder a servidora MARIA ANTONIA DA SILVA FERREIRA, funcionária pública, concursada na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PRÊMIO , a ser gozada no período de 90 (noventa) dias , a contar de 13 de outubro a 13 de janeiro de 2027 , no amparo do art. 125, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 07 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: D5B8767C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 582, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE Renovação de Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora, que menciona, no amparo da Lei específica em vigor.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica em vigor, e tendo em vista o que consta no Parecer Nº 184/2026, referente ao Processo Nº 997/2026– PGM,

RESOLVE:

I – Conceder a servidora ADRIANA DA SILVA MARTINS, funcionária pública, concursada como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Renovação de Licença por motivo de doença em pessoa da família, com ônus para a Prefeitura, a ser gozada pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de outubro de 2026 a 30 de março de 2027 , no amparo da Lei 243/2003, seção X, art. 109 e 171 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA – AM, em 07 de outubro de 2026.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE

Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 0C09B1E0

SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO nº 018/2026 , na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DIDÁTICOS , no dia 23/10/2026 , às 09:30h (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br .

O Edital está disponível no sítio eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.

RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA Agente de Contratação – Port. 407/2026

Publicado por: Jheremy Monteiro Moreira Código Identificador: 68857292

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 114 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Considerando a identificação de erro no nome do servidor , retificase a Portaria que dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor , nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

NILVALDO LIMA VASCONCELOS

LEIA-SE:

NIVALDO LIMA VASCONCELOS

Gabinete do Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro - AM, em 08 de outubro de 2026.

ALICE IZABEL DA CUNHA BELEZA Prefeita Municipal, em Exercício.

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: 54E6E2B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº215/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor DIOGO PERGENTINO SILVA DE AGUIAR, no exercício da função de SECRETÁRIO DE SAÚDE, para deslocamento à cidade de Manaus/AM, e estabelece as obrigações relativas à prestação de contas.

Art. 1º – DESIGNAR ao servidor DIOGO PERGENTINO SILVA DE AGUIAR, SECRETÁRIO DE SAUDE, de Santa Isabel do Rio Negro, a viajar até a cidade de Manaus a serviço do Município.

Art. 2º AUTORIZAR o pagamento de 10 (dez) diárias, compreendidos nos dias 16 a 25 de outubro de 2026, destinadas a custear despesas com alimentação e pousada, correspondentes ao período de afastamento do Município, nos termos desta Portaria.

Art. 3º O pagamento das diárias fica condicionado à efetiva realização do deslocamento e à comprovação do interesse público, vedada sua utilização para fins particulares.

Art. 4º O servidor beneficiário fica obrigado à apresentação da prestação de contas, no prazo improrrogável de até 07 (sete) dias úteis, contados do retorno ao Município, devendo conter, obrigatoriamente:

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