DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
7
BETERRABA -Frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor
e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos
que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas,
rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.Embalagem primária:caixa c/ até 20
kg.
Caixa|do Estado do A
200|mazonas • ANO XVIII | Nº 4210
R$ R$| |---|---|---| |
8
BISCOITO DOCE ISENTO GLÚTEN.Ingredientes: amido de milho, açúcar, ovos, leite em
pó, margarina e sal. Contém bicarbonato de amônia. Não poderá conter nenhum ingrediente que
contenha glúten. Na embalagem deverá conter as seguintes informações: Indicação do fabricante,
ingredientes, data de fabricação, validade e peso.Embalagem primária:embalagem de
polietileno atóxico transparente, contendo 200g.Embalagem secundária:Caixas de papelão
resistente.
Caixa|80|R$ R$| |9
BISCOITO SALGADO TIPO (CREAM CRACK) - Descrição do objeto: contendo
basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), gordura vegetal
hidrogenada, sal. Deve apresentar sabor característico e agradável. Rotulagem: de acordo com a
legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as
seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do
fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do
produto; Peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade
mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a
30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem primária: Pacotes com 350 gramas, filme flexível
atóxico. A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente, lacrada com fita adesiva
contendo 20 pacotes totalizando em 8 kg. Será considerada imprópria e recusada a embalagem
defeituosa ou inadequadaque exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
Caixa|520|R$ R$| |,
10
CACAU EM PÓ 100% -Cacau puro por processo tecnológico adequado, com identificação na
embalagem (rótulo). Não contendo glúten e zero açúcar.Embalagem primária:em caixa
contendo 200g.Embalagem Secundária:em caixa de papelão contendo 12 unidades. Será
considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o
produto à contaminação e/ou deterioração.
Caixa|250|R$ R$| |
11
CAFÉ TORRADO E MOÍDO –Tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de
pureza ABIC, certificado com selo de pureza ABIC. Isento de sujidades, parasitas, larvas e
material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega. Devem
estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ANVISA/MS.
Embalagem primária:Empacotado a vácuo, pacote contendo 250g. Apresentando selo ABIC.
Embalagem secundária:Caixa depapelão resistente de 5 kgcom 20 unidades.
Fardo|180|R$ R$| |12
CANELA EM PÓ -Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima
de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Com identificação na embalagem (rótulo) dos
ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade.Embalagem primária:
Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 30g.
Embalagem secundária:Caixa depapelão com 24 unidades.
Caixa|50|R$ R$| |13
Carne bovina Acém –A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem
pegajosa, congelada, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas,
sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração.
O produto deverá estar de acordo com a Legislação Sanitária em Vigor e Ministério de
Agricultura. Embalagem à vácuo de no máximo até 03 Kg, sem gordura aparente, contendo
carimbo do S.I.F ou S.I.E. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do produto, nome
e CNPJ do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das marcas e carimbos
oficiaispertinentes. A carne deverá estar congelada no ato da entrega.
KG|1.400|R$ R$| |14
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA IN NATURA, limpa, magra, congelada ou resfriada, com
cor vermelha brilhante, sabor e odor característica do produto, ausência de sebos. Embalagem
primária: Embalagem primária em sacos de polietileno de alta densidade, contendo internamente
etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca, Nome produto, Datas fabricação e
validade, horário de embalagem, lote e Temperatura de armazenamento. A embalagem deve ser
aprovada para contato direto com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com
selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos registro do ministério da
agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e validade. Fabricação: Máximo de 30 dias,
validade mínima de 6 meses. Deverá ser transportada em veiculo refrigerado ou conforme a
legislação vigente.
Kg|3.500|R$ R$| |
15
CARNE MOÍDA DE PRIMEIRA IN NATURA, limpa, magra, congelada ou resfriada, com
cor vermelha brilhante, sabor e odor característica do produto, ausência de sebos, sem temperos,
cartilagem e nervo. Embalagem primária: Embalagem primária em sacos de polietileno de alta
densidade, contendo internamente etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca,
Nome produto, Datas fabricação e validade, horário de embalagem, lote e Temperatura de
armazenamento. A embalagem deve ser aprovada para contato direto com alimentos, de acordo
com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações
ou vazamentos registro do ministério da agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e
validade. Fabricação: Máximo de 30 dias, validade mínima de 6 meses. Deverá ser transportada
em veiculo refrierado ou conforme a leislaão viente
Kg|3.500|R$ R$| |g gç g.
16
CEBOLA BRANCA IN NATURA:Com aspecto-bulbos firmes e catafilos compactos. O
formato do bulbo é variável, cor própria, odor característico, sabor próprio. Fabricação: A cebola
deverá ser entregue após a colheita, pois é considerada como alimento perecível, e não se
conserva por longo período de tempo. Com prazo de validade de acordo com a legislações
vigentes que não dispõem de prazo de validade determinado para hortifrutis como a cebola ―in
natura‖. Embalagem: A embalagem primária deverá ser saco plástico reforçado, adequado ao
empilhamento recomendado, lacrado e identificado com o nome da empresa, resistente a danos
durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu
período de validade e contendo, 20 Kg (vinte quilo) de peso líquido. Será considerada imprópria
e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e
/ ou deterioração. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC nº
259, de 20 de setembro de 2002 da ANVISA/MS.
Saca|300|R$ R$| |
17
CENOURA CLASSE MÉDIA IN NATURA, tipo especial, pesando entre 70 a 140 gramas,
lisa, com polpa intacta e limpa, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem
brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, machucaduras, bolores ou outros defeitos que
possam alterar sua aparência e qualidade. Livre da maior parte possível de terra aderente à casca
e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal de colheita recente. Embalagem
plástica contendo etiqueta com identificação depeso doproduto. Caixa com 20 kg.
Caixa|200|R$ R$| |18
CHARQUE BOVINOObtido de carne bovina, adicionado de cloreto de sódio e sais de cura,
submetido a um processo de maturação e dessecação. O produto deve estar de acordo com a
legislação vigente, especialmente a instrução normativa nº 22, de 31 de julho de 2000 do
ministério da agricultura - ma. Característica: deverá ser da peça de carne bovina do tipo acém,
produto cru, curado e dessecado; não deve apresentar odor de ranço, nem depósitos de líquido na
embalagem primária, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação. Embalagem:
Embalagem primária deverá ser embalado a vácuo com plástica resistente. Cada embalagem
deverá apresentar peso líquido de 500 gramas. Embalagem secundaria deverá ser de caixa de
aelão vedada com fita adesiva contendo 10 kno total
Caixa|50|R$ R$| |pp g.
19
COLORÍFICO- descrição do produto: colorau (colorífico, urucum) em pó fino, homogêneo,
coloração vermelho intensa com aspecto. Cor, odor e sabor próprios, isentos de materiais
estranhos a sua espécie. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem
deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do
produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade
ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; Peso líquido; Informações
nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. Embalagem:
Embalagem primária: plástico atóxico contendo 100g cada pacote. Embalagem secundária pacote
termossoldado, resistente, contendo 1 kg e terciaria contendo 10 kg no fardo. Será considera
imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à
contaminação e/ou deterioração.
Fardo
20
FARINHA DE MILHO -FLOCÃO, farinha flocadapré-cozida,produto obtidopela torração do Fardo|40
100|R$ R$ R$ R$|

www.diariomunicipal.com.br/aam 201