DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
grão de milho (Zea maya, L.), desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado.
Embalagem primária:embalagem plástica de 500 gramas. Na embalagem conter dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo as
Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS.Embalagem secundária:Embalagem plástica
resistente contendo 24pacotes|do Estado do A|mazonas • ANO XVIII | Nº 4210| |---|---|---| |
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FARINHA DE TRIGO- Tipo 1, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100%
pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado
e isento de sujidades.Embalagem primária:embalagem plástica de 1kg, na embalagem deverá
constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade
mínima de 6 meses na data da entrega.
Fardo|80|R$ R$| |22
FARINHA DE TRIGO- Tipo 1, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100%
pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado
e isento de sujidades.Embalagem primária:embalagem plástica de 1kg, na embalagem deverá
constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade
mínima de 6 meses na data da entrega
Fardo|80|R$ R$| |23
FEIJÃO CARIOQUINHA– pacote 1 Kg quilos: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4
XÍCARA), constituído de no mínimo 90% de grãos na cor e característica à variedade
correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com umidade máximo
de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína
13g, gordura total 0,9 g, gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg,
colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor,
transparente, termossoldado, resistente, reembalado em fardo plástico atóxico, incolor,
termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o
transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com capacidade para 30 (trinta) quilos.
As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá
apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses
Fardo|100|R$ R$| |
24
FEIJÃO PRETO:Feijão preto tipo 1. validade estampada na embalagem em local visível,
embalagem integra. Apresentação 1 kg. Novo de primeira qualidade, sem presença de grãos
mofados e/ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de validade de
3 meses na data de entrega.com registro no ministério da agricultura. Embalado em saco de
polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente, reembalado em fardo
plástico atóxico, incolor, termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que
suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com
capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de
fabricação e validade. Oproduto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses
Fardo|80|R$ R$| |25
FEIJÃO RAJADOFeijão rajado tipo 1. validade estampada na embalagem em local visível,
embalagem integra. Apresentação 1 kg. Novo de primeira qualidade, sem presença de grãos
mofados e/ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de validade de
3 meses na data de entrega.com registro no ministério da agricultura. Embalado em saco de
polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossolado, resistente, Reembalado em fardo
plástico atóxico, incolor, termossolado ou lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que
suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com
capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de
fabricação e validade. Oproduto deverá apresentar validade mínima de 4 (quatro) meses
Fardo|180|R$ R$| |26
FERMENTO QUÍMICO EM PÓ –amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato
monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Aspecto de pó fino, cor branca, sabor e
odor próprios. Não deve apresentar-se empedrado.Embalagem primária:pacote contendo 100
g do produto. A embalagem secundária fardo contendo 24 unidades, devendo estar intacta e bem
vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias a partir da data de entrega do
produto,prazo de validade e ingredientes.
Fardo|30|R$ R$| |
27
FÍGADO BOVINO: limpo, sendo cada peça acondicionada em embalagem de no máximo 5 kg,
contendo características do produto. No rótulo da embalagem deve constar peso, data de
processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal (sif), estadual
(sie) ou municipal (sim). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses. Deverá
ser transportado em veículo refrigerado ou conforme legislação vigente.
Kg|1.400|R$ R$| |28
FILÉ DE PEIXE (TUCUNARÉ):Limpo, sadio, congelado, íntegros, eviscerados, sem osso,
apresentando carne firme, elástica, cor branca, rosada e odor característico. Isento de: vestígios
de descongelamento, livre de resíduos de vísceras, líquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e
desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante.Embalagem
primária:polietileno atóxica, transparente e resistente, peso líquido de 1 ou 2 kg, contendo na
embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos
oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06
(seis) meses, a contar da data de entrega.
Kg|800|R$ R$| |
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Fórmula infantil:Fórmula infantil em pó, elementar para crianças até 3 anos de idade. Fórmula
infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 36
meses), destinada a necessidades dietoterápicas especificas com restrição de lactose, a base de
aminoácidos livres, acionada de DHA e ARA, com TCM, isenta de proteína láctea, galactose,
frutose, sacarose e glúten. Formula infantil em pó, elementar, nutricionalmente completa para
lactentes desde o nascimento e crianças de primeira infância com alergias alimentares, contendo
fonte proteica 100% de a.a. livres, fonte de carboidrato 100% xarope de glicose, suplementada
com ARA e DHA, com TCM, vitaminas e minerais de acordo com IDR, isento de Lactose,
sacarose e glúten. Embalagem primaria: lata com 400 gramas, Embalagem secundária: caixa
resistente com 12 latas
Caixa|05|R$ R$| |
30
FRANGO CONGELADO – COXA E SOBRECOXA SEM OSSO.Coxa e sobrecoxa de
frango, congelado ou resfriado, de boa qualidade, com odor e textura característicos de um
produto de boa qualidade apresentado em embalagens transparentes resistentes, bem lacradas,
com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da
Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega e data
de validade.Embalagem primária:Plástica, atóxica, termossoldado, resistente, de até 1kg.
Embalagem secundária:Caixa depapelão resistente com até 15kg.
Kg|500|R$ R$| |
31
FRANGO CONGELADO – FILÉ DO PEITO.Filé de peito de frango, congelado ou resfriado,
de boa qualidade, com odor e textura característicos de um produto de boa qualidade apresentado
em embalagens transparentes resistentes, bem lacradas, com denominação do nome do produto,
fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de
fabricação até 30 dias anteriores à data de entrega e data de validade.Embalagem primária:
Plástica, atóxica, termossoldado, resistente, de até 1kg.Embalagem secundária:Caixa de
papelão resistente com até 15kg.
KG|600|R$ R$| |32
FRANGO CONGELADO INTEIROpossui carne de coloração branca. A carne de frango
fornece nutrientes necessários em dietas equilibradas. Proteínas, lipídios, vitaminas e minerais
encontrados na composição da carne variam de acordo com a raça, idade e condições higiênicas
do animal. Embalagem: Embalados individualmente em saco plástico, acondicionados em caixa
de papelão, congelados a -18ºc, com perda máxima de peso no degelo de 6% do peso bruto, sem
tempero, consistência firme, não amolecida, cor e odor característico, cor amarela-rosa, sem
escurecimento ou manchas esverdeadas, cheiro agradável e validade mínima de doze meses. Na
embalagem primaria deve constar as seguintes informações: marca comercial, nome e descrição
do produto, carimbo do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento (sif), e demais dizeres
obrigatórios, conforme legislação em vigor.
Kg|6.000|R$ R$| |33
LEITE DE COCOLeite de coco tradicional é a emulsão aquosa extraída do endosperma do
fruto do coqueiro (Cocos nuoífera) por processos mecânicos adequados. O produto deve estar de
acordo com a legislação vigente, especialmente a O produto deve estar de acordo com a
legislação vigente, especialmente a Resolução – CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA/MS e.
Resolução – RDC nº 272, de 22 de setembro de 2005. Característica cor branco-leitosa, odor
próprio, não rançoso, sabor próprio, não rançoso, ausência de sujidades, parasitos e larvas.
Fabricação o produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de
fabricação com validade de acordo com o fabricante. Embalagem: Embalagem primária deverá
ser em embalagem plástica atóxica, resistente e transparente, contendo peso líquido de 500 ml
(quinhentos mililitros). A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão reforçada ou
envolvida em materialplástico transparente e resistente com o total de 12garrafas, adequado ao
Fardo|100|R$ R$|

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