DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome da empresa, resistente a danos
durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu
período de validade. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou
inadequada, que exponha o produto à contaminação e / ou deterioração. Rotulagem: O produto
deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento vigente (Portaria nº 371, de 04/09/97 –
Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos – Ministério da Agricultura e do
Abastecimento, Brasil). O produto deverá ser rotulado de acordo com a Resolução RDC nº 359,
de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de
2003 da ANVISA/MS e Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 da ANVISA/MS. No
rótulo da embalagem primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara e
indelével, as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e
endereço do fabricante; lista de ingredientes; conteúdos líquidos; data de fabricação; data de
validade ouprazo máximopara consumo; número do lote; avaliação nutricional.|do Estado do A|mazonas • ANO XVIII | Nº 4210| |---|---|---| |34
LEITE DE SOJA:Composição mínima de ingredientes: Alimento com proteína isolada de soja,
óleo de palma, xarope de milho, fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de magnésio,
vitaminas: A, B12, B6, D, ácido fólico.Embalagem primáriacaixa contendo 1 litro.
Embalagem secundária:Caixa depapelão com 12 unidades.
Caixa|10|R$ R$| |
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LEITE EM PÓ DESNATADO.Composição mínima de Ingredientes: leite desnatado.
Acondicionado em recipiente hermético de sacos aluminizados contendo informação nutricional,
data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionado pelo SIF ou SIE. Prazo de validade
mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. Apresentação do produto: Pacotes
com capacidade para peso líquido de 400 gramas. Rotulado de acordo com a legislação vigente.
A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente. Com pacote contendo 25
unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada,
que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
Fardo|20|R$ R$| |
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LEITE EM PÓ INTEGRALDescrição do produto: Produto desidratado constituído por leite
em pó integral instantâneo obtido a partir da liofilização do leite de vaca in natura contendo no
mínimo 10 vitaminas e mineral (vitaminas A,C, D, B1, B2, B6, B12, H, PP, Ácido Fólico e
minerais: Ferro, Iodo e Zinco). Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de
primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou
seja, isento de matérias terrosas e parasitas. O produto deverá estar isento de açúcar e glúten na
composição. O produto poderá ser adicionado de lecitina de soja. Composição média em 100g de
produto em pó: 37g de carboidrato, 27g de proteínas, 26g de lipídios, b) Rendimento: Por quilo:
37 porções de 200ml./ Per capita: 27g para preparo de 200ml. Rotulagem: o produto deverá ser
rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de
forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca;
nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para
consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais. Número de registro
do produto no órgão competente; número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da
data da entrega. Embalagem: embalagem primária - Saco de polietileno metalizado flexível,
atóxico e resistente, fechado por termos soldagem na vertical e na horizontal que veda
hermeticamente de maneira a garantir a qualidade do produto durante todo o seu prazo de
validade. Pacotes com capacidade para peso líquido de 400 gramas. Rotulado de acordo com a
legislação vigente. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente. Com
pacote contendo 25 unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem
dfit idd hdt à tiã / dtiã
Fardo|450|R$ R$| |eeuosa ou naequaa,que expona oprouo conamnaço eou eeroraço.
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LEITE EM PÓ SEM LACTOSE.Leite UHT sem lactose (0%), indicado para crianças com
intolerância a lactose. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico.
Deverá trazer informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. O produto
não deverá apresentar sinais de sujidade, corpos estranhos ao produto, cor não característica do
produto, sabor ácido intenso ou problemas de vedação da embalagem.Embalagem primária:
EMBALAGEM DE 400 G.Embalagem secundária:Caixas de papelão resistente contendo 12
lata.
Caixa|10|R$ R$| |38
LINGUIÇA CALABRESA:Produzida com carne suína de primeira qualidade, com baixo teor
de gordura. Deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e
sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância
contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a Legislação
Sanitária em Vigor e Ministério de Agricultura. Embalagem à vácuo de no máximo até 2,5 Kg,
contendo carimbo do S.I.F ou S.I.E. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido, nome do
produto, nome e CNPJ do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das
marcas e carimbos oficiaispertinentes.
Kg|100|R$ R$| |39
MAÇÃ IN NATURA NACIONAL (Fuji)-limpas de boa qualidade, sem defeito, pouco
maduro, que apresentem tamanho nº 180, uniformes. Não serão aceitos manchas ou defeitos na
casca.Embalagem:Caixa depapelão resistente lacradapesando aproximadamente 18 kg.
Caixa|200|R$ R$| |40
MACARRÃO ESPAGUETE SEM GLÚTEN -Ingredientes: Farinha de arroz, emulsificantes,
ovos e corantes naturais. Isento de glúten. Não deverá apresentar sujidade, bolor, manchas,
fragilidade à pressão dos dedos. A embalagem deve estar intacta, bem vedada, Prazo de
Validade: Mínimo de 5 meses. Data de Fabricação: Máximo de 30 dias. A rotulagem deve conter
no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e
informações nutricionais.Embalagem primária:polietileno atóxico transparente, contendo
500g.Embalagem secundária:Plástico resistente fardo contendo 20pc.
Caixa
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MACARRÃO TIPO ESPAGUETE– PCT C/ 500 GR. Macarrão tipo espaguete a base de
farinha de trigo enriquecido com ferro, com ovos, deverá ser fabricado a partir de matérias
primas sãos e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo
correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão
turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá
haver mistura de outros tipos de macarrão. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes
a mais do peso antes da cocção. Embalagem de 500g, esta deverá conter externamente os dados
de identificação e procedência, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto de
acordo com as especificações da ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da
entrega do produto. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou
inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. A embalagem secundária
deve ser fardo termossoldado resistente Comacote contendo 20 unidades
Fardo|20
300|R$ R$ R$ R$| |, .p.
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MACARRÃO TIPO PARAFUSO: macarrão de sêmola, Ingredientes: sêmola de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9) cúrcuma e urucum (corante natural). Com
garantia ABIMA (Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias). O produto deve
ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em
perfeito estado de conservação. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a
legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as
seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do
fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes
do produto; Peso líquido; Informações nutricionais; número do lote. O produto deverá ter
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser
anterior a 30 (trinta) da data da entrega. Embalagem primária: embalado em saco plástico de
polietileno transparente, atóxico, termossoldado, resistente, com peso líquido de 500 g,
acondicionados em saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente. A embalagem
secundária deve ser fardo termossoldado, resistente com pacote contendo 20 unidades. Será
considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o
roduto à contaminaão e/ou deterioraão
Fardo|80|R$ R$| |p ç ç.
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MAMÃO –Tipo formosa com 70% de maturação. Sem danificações físicas, casca integra. Com
cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas,
larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.
Embalagem primária:Caixa depapelão resistente lacradapesando aproximadamente 18 kg.
Kg|200|R$ R$| |44
MARGARINA.Cremosa com sal, com 65% de lipídeos e 0% de gorduras trans. Enriquecida de
vitaminas. Apresentando aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço e de bolores.
Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.Embalagem primária:Potes de
plástico de 250g.Embalagem secundária:Caixa depapelão resistente de 6 kgcom 24 unidades.
Caixa|50|R$ R$|

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