DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios
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MILHO P/ PIPOCA:Tipo 1, Classe amarelo, Isento de parasitas, mofo, odores estranhos,
substâncias nocivas, matérias terrosas e outros. Devem estar de acordo com as exigências da
legislação Sanitária em vigor no país ANVISA/MS. O produto deve conter data de fabricação de
até 120 dias anteriores à data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da
entrega do produto.Embalagem primária:plástica, transparente, atóxica, resistente, de até
500g.Embalagem secundária:Fardoplástico e transparente contendo 20pct.
Fardo|do Estado do A
30|mazonas • ANO XVIII | Nº 4210
R$ R$| |---|---|---| |
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MILHO PARA MUNGUNZÁDescrição do produto: variedade branca, despeculiada, tipo 1,
miúda. O produto deve ser fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isenta de matéria
terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado
de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma
clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e
endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo;
Componentes do produto; peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto
deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não
poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. Embalagem: deverá estar embalado em saco
plástico transparente, atóxico, reforçado, termossoldado contendo 500g, resistente e lacrado. A
embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente com pacote contendo 24
unidades. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada,
que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
Fardo|130|R$ R$| |47
MOLHO DE TOMATE.Molho elaborado a partir de partes comestíveis de tomate, adicionado
de especiarias, sal e açúcar. Características Técnicas: tomate, polpa de tomate, amido, óleo
vegetal, cebola, alho em pó, açúcar e sal. Não contém glúten. Deve apresentar cor, sabor, odor
característico, consistência pastosa. Devem estar de acordo com as exigências da Legislação
Sanitária em vigor no país (ANVISA/MS). Validade: o produto deve conter data de fabricação de
até 120 dias anteriores à data de entrega.Embalagem primária:Sachê de 340g.Embalagem
secundária:caixa depapelão ondulado com 8.160 kgcom 24 unidades.
Caixa|100|R$ R$| |48
ÓLEO DE SOJA- 900ML. Óleo vegetal comestível obtido de espécie vegetal, extraído da soja
por processo de refinamento, características de coloração clara, obedecendo a requisitos de
qualidade, odor, sabor e isento de impurezas, sem odor ou sabor estranho, isento de ranço e
substâncias estranhas, acondicionado em frasco plástico com 900 ml. O produto deverá ser
rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de
forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca;
nome e embalagem devem conter informações nutricionais, data de embalagem e data de
validade, obedecendo as normas da ANVISA. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir
da entrega do produto. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou
inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. O produto deverá ter
validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90
dias na data da entrega. Embalagem primária: inviolável, em folhas de flandres, com verniz
sanitário e perfeitamente recravadas ou garrafas plásticas transparentes tipo pet. A embalagem
não deve apresentar estufamento, vazamento, corrosão interna, amassamento, ferrugem,
perfurações ou outros indícios de alteração do produto, embalagem contendo 900 ml de peso
líquido. Embalagem secundária: caixa de papelão reforçado, com dimensões internas para 20
garrafas de 900 ml, totalizando 18 litros com abas superiores lacradas com fita adesiva. Será
considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o
produto à contaminação e/ou deterioração.
Caixa|100|R$ R$| |
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PÃO TIPO FRANCES-Produto fresco, isento de bolor e umidade, sem aditivos, conservantes,
emulsificantes e estabilizantes. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Unidade de 50g.
Embalados em sacos plásticos, transparente, atóxico, contento 10 unidades, com data de
fabricação e validade. Validade mínima 07 dias.
Pacote|9.000|R$ R$| |50
PÃO TIPO HOT-DOG-Produto fresco, isento de bolor e umidade, Produto fresco, isento de
bolor e umidade, sem aditivos, conservantes, emulsificantes e estabilizantes. Não deve estar com
a massa ressecada ou dura. Unidade de 50g. Embalados em sacos plásticos, transparente, atóxico,
contento 10 unidades, com data de fabricação e validade. Validade mínima 07 dias.
Pacote|4.000|R$ R$| |51
PEPINO, fresco, íntegro. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que
afete a sua aparência e qualidade. Peso médio por unidade: 300g. Variação total entre maior e
menor fruto de até 15%
KG|9.000|R$ R$| |52
PIMENTA DO REINO MOIDA:Pó heterogêneo, (na cor preta ou branca- acinzentada), cheiro
pungente, característico. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalado em saco plástico
atóxico, resistente, transparente. A rotulagem deve conter a denominação da especiaria,
identificação do fornecedor, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. O
produto deverá apresentar validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto na
unidade requisitada
KG|800|R$ R$| |
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POVILHO AZEDO NATURAL: Produto amiláceos obtido ela fermentação natural da fécula
de mandioca através de processos tecnológico adequado. também conhecido como Polvilho
Azedo Industrial ou Pó é um tipo modificado por processo de fermentação, apresentando
características particulares e com qualidade garantida.Ingrediente: polvilho azedo. O polvilho,
também conhecido como goma ou fécula de mandioca, é um alimento, justamente, extraído da
mandioca. O polvilho carrega consigo todos os benefícios dessa raiz, ele é rico em carboidratos,
vitamina B9 (ácido fólico), vitamina C, magnésio, manganês e cobre. Esse produto tem inúmeras
utilizações por diferentes indústrias como a alimentícia, farmacêutica e têxtil. Ele tem uma
consistência sólida em forma de pó fino branco e insípido, O produto dever ser armazenado em
local seco e fresco e de acordo com as normas de BPF. Embalagem primária transparente,
incolor termossoldado contendo 25 kglíquida no saco
Saco|100|R$ R$| |, .
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Repolho 1ª qualidade, categoria extra, grupo verde (branco), com formato da cabeça redondo,
folhas lisas, classe 04 (pesando entre 1 a 1,5kg), sem defeitos graves (podridão, rachaduras,
danos profundos), sem manchas, danos superficiais, substâncias estranhas ou presença de
organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica.
O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização em caixa com. Podendo ser
orgânico
Caixa|250|R$ R$| |
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SAL REFINADOPCT C/ 1KG Sal refinado - produto refinado, iodado, com granulação
uniforme e com cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de
sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo de acordo com a
Legislação Federal Específica. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a
legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as
seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; Nome e endereço do
fabricante; Data de fabricação; Data de validade ou prazo máximo para consumo; Componentes
do produto; Peso líquido; informações nutricionais; Número de registro do produto no órgão
competente; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da
data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) da data da entrega. A
embalagem primária deverá ser do tipo plástico resistente atóxico sem odor de 1 Kg. A
embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente com pacote contendo 30 kg.
Deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, data de fabricação, data de
validade, quantidade do produto de acordo com as especificações da ANVISA. Prazo de validade
de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Será considerada imprópria e será recusada
a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou
di
Fardo|50|R$ R$| |eteroração.
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Sardinha em conserva em lata e óleo comestívelcom peso líquido de 125 gramas. Produto
elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras,
a qual deve cumprir com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para peixe fresco. Os
ingredientes utilizados na sua elaboração deverão apresentar-se em boas condições. O produto
deverá ser cozido, acondicionado em recipientes hermeticamente fechados e esterilizados, e
submetido a processos físico-químicos apropriados à espécie. O meio de cobertura deverá ser
óleo comestível. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, e ter Aparência:
própria, Cor: própria, Odor: próprio, Sabor: próprio, Textura: própria (caso o produto contenha a
coluna vertebral e/ou espinha, devem ser de consistência friável). Embalagem: O produto deve
referir SIF, e deverá ser acondicionado em lata em folhas de flandres com verniz sanitário,
perfeitamente recravada, inviolável, cujo material não sofra alteração por ação do produto e ser
isenta de ferrugem, falhas de estanhagem ou outros defeitos, com revestimento interno e externo
Caixa|100|R$ R$|

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