DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| PROCESSADOS (g) |
|---|
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.477.120,00 3.325.653,83 3.127.800,41 3.127.800,41 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil 467.127,00 416.989,65 303.342,68 303.342,68 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 2.075.903,00 1.986.193,59 1.949.367,14 1.949.367,14 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 934.090,00 922.470,59 875.090,59 875.090,59 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E DOTAÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS |
| Ç - RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6 Ç ATUALIZADA (c) JAN A AGO (d) Q JAN A AGO (e) JAN A AGO (f) A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 44.252.858,00 36.713.564,59 31.787.087,39 31.784.860,35 0,00 |
| 21.1- Educação Infantil 18.618.636,17 12.336.861,09 10.838.578,19 10.837.178,69 0,00 |
| 21.1.1- Creche 4.455.322,95 729.639,66 729.639,66 729.639,66 0,00 |
| 21.1.2- Pré-Escola 14.163.313,22 11.607.221,43 10.108.938,53 10.107.539,03 0,00 |
| 21.2- Ensino Fundamental 25.634.221,83 24.376.703,50 20.948.509,20 20.947.681,66 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 3.127.800,41 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 5.455.120,79 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x) 164,13 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO L301f 0,00 |
| = (.(a)) |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) 8.582.757,07 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.296.063,80 8.582.757,07 29,41 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO INICIAL |
| CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 12.880,00 12.880,00 12.880,00 0,00 0,00 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 12.880,00 12.880,00 12.880,00 0,00 0,00 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.858.144,00 3.317.080,74 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 2.858.144,00 2.767.784,41 |
| 31.1.1- Salário-Educação 2.229.300,00 1.656.484,04 |
| 31.1.2- PDDE 37.500,00 22.771,96 |
| 31.1.3- PNAE 512.294,00 609.752,85 |
| 31.1.4- PNATE 79.050,00 105.779,71 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 000 372.99585 |
, , 31.2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 549.296,33 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 |
INSCRITAS EM RESTOS A |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) |
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 7.537.751,67 | 6.833.754,25 | 2.858.220,84 | 2.712.788,24 | 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil | 4.396.154,97 | 4.055.374,10 | 840.352,41 | 747.965,41 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 2.859.074,31 | 2.621.347,18 | 1.997.458,37 | 1.944.412,77 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 35.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 27.276,39 | 17.678,30 | 12.021,79 | 12.021,79 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 59.190,00 | 9.189,40 | 8.388,27 | 8.388,27 | 0,00 |
| 32.8- Outras | 156.056,00 | 130.165,27 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) |
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
51.767.794,67 |
43.524.503,84 | 34.645.308,23 | 34.497.648,59 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 40.095.408,65 | 32.136.931,96 | 29.887.145,82 | 29.739.486,18 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 30.328.841,00 | 24.767.831,58 | 23.133.266,97 | 23.131.623,46 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 9.766.567,65 | 7.369.100,38 | 6.753.878,85 | 6.607.862,72 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 11.075.821,02 | 10.792.179,86 | 4.139.955,39 | 4.139.955,39 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 11.075.821,02 | 10.792.179,86 | 4.139.955,39 | 4.139.955,39 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CON | CILIAÇÃO BANCÁRI | A | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO ( | aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMB | RO DO EXERCÍCIO A | NTERIOR | 1.027.897,48 | 280.370,37 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orç | amentário) | 27.858.370,04 | 1.656.484,04 | ||
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (o | rçamentário e restos apa | gar) | 28.657.059,94 | 1.593.613,42 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMEST | RE | 229.207,58 | 343.240,99 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS V | ALORES EXTRAORÇA | MENTÁRIOS) | 1.393.252,41 | 150.006,22 | |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTR | AORÇAMENTÁRIOS) | 165.581,53 | 0,00 | ||
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári | o) | 1.456.878,46 | 493.247,21 |
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