DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
||
|---|---|---|---|
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 9.600.000,00 8.470.541,40 |
||
| 6.3.1- Principal | 9.600.000,00 8.470.541,40 |
||
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
||
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
||
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 -76.184,48 |
||
| 6.4.1- Principal | 0,00 -76.184,48 |
||
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
||
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
||
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUND | EB (6.1.1 - 4) | 13.971.334,00 9.868.341,65 |
|
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E N | ÃO UTILIZADOS (SU | PERÁVIT) | VALOR |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 1.027.897,48 | ||
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERI | OR | 1.027.897,48 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | ||
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA | UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 28.886.267,52 | |
INSCRITAS EM RESTOS A |
|||
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQ A AGO (e) |
IDADAS JAN DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 40.752.923,00 | 33.365.095,76 28.659.286,98 |
28.657.059,94 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 29.238.322,00 | 23.687.831,58 22.154.540,00 |
22.152.896,49 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 14.354.418,00 | 9.723.291,76 9.102.264,14 |
9.100.864,67 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 14.883.904,00 | 13.964.539,82 13.052.275,86 |
13.052.031,82 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 11.514.601,00 | 9.677.264,18 6.504.746,98 |
6.504.163,45 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 3.797.091,17 | 2.196.579,68 1.432.971,37 |
1.432.971,34 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 7.717.509,83 | 7.480.684,50 5.071.775,61 |
5.071.192,11 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras INDICADORES DO FUNDEB |
0,00 0,00 |
0, | 00 0,00 0,00 INSCRITAS EM |
|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) |
DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSC RES NÃO (g) |
RITAS EM TOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
33.351.672,91 28.623.049,13 |
28.620.822,09 0,00 |
0,00 764.679,09 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
20.653.155,41 16.720.484,54 |
16.719.656,97 0,00 |
0,00 1.242.007,91 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
3.985.536,49 3.985.536,49 |
3.985.536,49 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
8.712.981,01 7.917.028,10 |
7.915.628,63 0,00 |
0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 76.184,48 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|||
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
23.687.831,58 22.154.540,00 |
22.152.896,49 0,00 |
0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
552.980,26 410.165,26 |
410.165,26 0,00 |
0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
6.655.246,55 5.859.293,64 |
5.857.894,17 0,00 |
0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA |
2.053.428,61 1.878.503,32 |
1.878.503,32 0,00 |
0,00 0,00 |
DE CAPITAL |
|||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - C | onstituição Federal2 | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k)VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
|||
| 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D | A 19.554.188,16 |
22.154.540,00 22.154.540,00 79,31 |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇ | ÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 | 1.114.334,80 | 410.165,26 410.165,26 1,47 |
| 16- Percentual da Complementação da União ao F IEI) |
UNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADO | R 4.425.857,88 |
5.859.293,64 5.859.293,64 69,17 |
| 17- Mínimo de 15% da Complementação da União | ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital | 1.270.581,21 | 1.878.503,32 1.878.503,32 22,18 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 20 de Superávit)3 |
20 - (Máx. de 10% VALOR MÁX. PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) |
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT.(q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no E | xercício 2.785.837,00 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 20 |
20 (Aplicação Valor de Superávit Permitido no Exercício Valor |
não Aplicado No Valor Aplicado |
de Superávit até o 1º Valor Aplicado Após o 1º Valor Total de Sup. Não Aplicado Até o Valor de Superávit Permitido no Ex. Ant. |
| do Superávit de Exercício Anterior)3 | Ai Exercíc |
io Anterior (t) di |
di Fil d Eíi não Aplicado no |
| nteror (s) | Quarm | estre (u) Quarmestre (v) na o xercco (w) Exercício Atual (x) |
|
| 19- Total das Despesas Custeadas com Superávit d | o FUNDEB 4.019.720,36 36.401, |
98 36.237,8 |
5 0,00 164,13 164,13 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV | OLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEAD | AS COM RECEITA DE I | MPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) |
- RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c |
) DESPESAS EMPENH JAN A AGO (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |
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