Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 238

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Cadastrador/Digitador	(médicos,passeios, assistênciajurídica, dentre outros); Executar outras atividades correlatas. Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Responsável por coletar dados na zona urbana e rural e registrar os dados das famílias no Cadastro Único (CadÚnico). Realizar o mapeamento de indivíduos em vulnerabilidade e pobreza, permitindo o acesso a benefícios como o Bolsa Família; Acolhimento e recepção de famílias que procuram o serviço e programas sociais; Realiza entrevista, sobre condições, moradia, renda, trabalho e situação das pessoas; Confere e verifica documentação; Realiza inserção, atualização e mantém os dados das famílias sempre atualizados nos sistemas; Orientação sobre os critérios de permanência e condicionalidades dos programas sociais; Trabalha em parceria com assistentes sociais e outros profissionais da assistência social; Acompanhar e monitorar o cumprimento das regras dos Programas Sociais Bolsa Família e outros benefícios; Organiza e mantém os arquivos; Organiza os trabalhos para que estes tenham o maior rendimento e qualidade das informações coletadas; Responsável por toda a informação preenchidas em formulários, podendo que responsabilizado civil e criminalmente por dados que não refletem a realidade; manter sigilo absoluto sobre tudo que presenciar e/ou ouvir em relação a qualquer informação sobre usuários ou unidade de atendimento (função, endereço, usuários, etc); desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; participar de ações educativas dequalificação e requalificaçãoprofissional; executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; desenvolver atividades socioeducativas, de convivência e socialização junto a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população e situação de rua, indivíduos e famílias, visando a atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal; organizar, facilitar oficinas individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade nas áreas esportivas, culturais e de lazer; proporcionar construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários, a partir de diferentes formas e metodologias, contemplando as dimensões individuais e coletivas, levando em consideração o ciclo de vida e ações intergeracionais; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; realizar o planejamento das atividades a
Orientador Social	serem desenvolvidas com os usuários junto à equipe técnica de referência; apoiar na elaboração de registros das atividades desenvolvidas, subsidiando a equipe com insumos para a relação com os órgãos de defesa de direitos e para o preenchimento do Plano de Acompanhamento Individual e, ou, familiar; desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Identificação e encaminhamento de famílias para o CRAS; manter arquivo físico da documentação dos grupos, incluindo os formulários de registros das atividades e de acompanhamento dos usuários; manter sigilo absoluto sobre tudo que presenciar e/ou ouvir em relação a qualquer informação sobre usuários ou unidade de atendimento (função, endereço, usuários, etc); desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; participar de ações educativas de qualificação e requalificação profissional; executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
Visitador	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Realizar visita nos domicílios possibilitando que diferentes serviços públicos cheguem às comunidades e aos indivíduos que não conseguem acessá-los facilmente e para comunidades ou pessoas que não conhecem diversos serviços públicos nos quais têm direito de acesso; Planejar, executar e registrar cada visita domiciliar; Fazer acompanhamento de gestantes, crianças e famílias, fortalecendo vínculos e garantindo estímulos essenciais para o desenvolvimento infantil; Preencher formulários e planejar cada encontro; Orientar famílias sobre estímulos adequados; Observar, registrar e comunicar situações que precisam de encaminhamento; Trabalhar junto com o supervisor para articular a rede de apoio; manter arquivo físico da documentação dos grupos, incluindo os formulários de registros das atividades e de acompanhamento dos usuários; manter sigilo absoluto sobre tudo que presenciar e/ou ouvir em relação a qualquer informação sobre usuários ou unidade de atendimento (função, endereço, usuários, etc); desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; participar de ações educativas de qualificação e requalificaçãoprofissional; executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
Cozinheiro	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; preparar todas as alimentações oferecidas pelas unidades de assistência social (café da manhã, lanches, almoço e jantar); cuidar e apoiar para que os usuários, nas unidades descentralizadas da assistência social do município, consigam realizar suas refeições com qualidade, observando as necessidades individuais; observar e obedecer às dietas médicas prescritas; observar e desenvolver ações considerando as singularidades e necessidades específicas dos usuários da Política de Assistência Social; elaborar o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentação; a refeição de acordo com as normas básicas de higiene, no horário indicado pela direção da unidade; planejar cardápios; triar, validar e armazenar alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos, considerando os usuários e suas necessidades; colaborar quando possível com os cuidadores, sempre sob a orientação da equipe técnica de nível superior, em atividades pontuais que possibilitem a construção da autonomia e protagonismo dos usuários; exercer vigilância sobre a contaminação de alimentos, manter livre de contaminação ou de deterioração e selecionar gêneros alimentícios quanto à quantidade, qualidade e estado de conservação; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e às pessoas, e no desempenho das atividades, utilizar-se de capacidades comunicativas; realizar a organização, manutenção, limpeza e conservação da cozinha, bem como de outros ambientes existentes na unidade; possuir o Curso de Higiene e Manipulação de Alimentos atualizados; contribuir para que os usuários possam interagir com o ambiente da cozinha, se apropriando de conhecimentos referentes à alimentação, de acordo com seu nível de desenvolvimento; manter sigilo absoluto sobre tudo que presenciar e/ou ouvir em relação a qualquer informação sobre usuários ou unidade de atendimento (função, endereço, usuários, etc); desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; participar das ações da Secretaria descentralizada na zona rural; e participar de ações educativas dequalificação e requalificaçãoprofissional; executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
Auxiliar de Serviços Diversos	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Efetuar a limpeza em instalações físicas, prédios, pátios, salas, banheiros, vestiários, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, lustrando móveis, lavando vidraças e instalações, arrumando armários e estantes; executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; armazenar corretamente os gêneros alimentícios; aplicar os princípios básicos de limpeza, higiene e aproveitamento de alimentos; cortar, picar, lavar os alimentos; lavar, enxugar e guardar utensílios; fazer café, chá e sucos e distribuir nas unidades da Secretaria e servir quando solicitado; recolher louças, garrafas térmicas eproceder sua lavação; manter a copa limpa e arrumada; lavar epassarpeças de vestuário, cama, mesa e banho; zelarpelaguarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados; executar outras atividades correlatas.
Condutor de Veículos – Cat. ―B‖	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; desempenhar as funções inerentes à profissão de motorista tais como: dirigir veículos da frota da municipalidade, respeitada a habilitação profissional; atender sempre a coordenação da Unidade e a Equipe Técnica; transportar diariamente os usuários (quando os serviços exigirem), em atividades de rotina fora da unidade e outras necessidades de transporte; apoiar os profissionais responsáveis pelo transporte dos usuários que necessitam de atenção especial no embarque e desembarque do veículo (crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, indivíduos e famílias); colaborar com o transporte e entrega dos benefícios eventuais aos usuários da assistência social municipal; manter sigilo absoluto sobre tudo que presenciar e/ou ouvir em relação a qualquer informação sobre usuários ou unidade de atendimento (função, endereço, usuários, etc); informar a autoridade a qual está subordinado sobre irregularidades ou defeitos nos veículos com os quais esteja trabalhando; zelar pela manutenção e conservação dos veículos que estiverem sob seus cuidados; manter rigoroso controle sobre o consumo de combustíveis e peças do veículo que estiver sob sua responsabilidade; realizar viagens oficiais de interesse da administração; fornecer as informações necessárias à manutenção e conservação dos veículos; realizar a vistoria do veículo e tomar providências quanto a sua limpeza, desinfecção e manutenção, verificar diariamente as condições de óleo, água, combustível, bateria, pneus e o sistema elétrico; Solicitar reparos; desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício;participar de ações educativas dequalificação e requalificaçãoprofissional, executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
Marinheiro Auxiliar Fluvial de Convés	Comandar pequenas embarcações, conforme limites estabelecidos pelas normas da autoridade marítima; Executar serviços de convés, leme e vigia; Governar o timão da embarcação, fazendo quartos de leme, sempre que necessário, para conduzi- la no rumo traçado; Efetuar manobras, lançando cabos aos cais ou passando-os nos guinchos, soltando-os e recolhendo-os para possibilitar o reboque, a atracação e desatracação da embarcação no cais; Proceder a amarração e desamarração dos aparelhos de força para operação de carga e descarga; Exercer a vigilância da embarcação, montando guarda em postos prefixados e impedindo a penetração de pessoas estranhas; solicitando auxílio quando necessário; Cooperar nos serviços de carga e descarga, indicando o local de colocação dos volumes embarcados; Auxiliar o embarque e desembarque de passageiros, orientando sua movimentação para possibilitar uma correta e rápida acomodação; Manter em perfeitas condições de uso as embarcações de salvamento, os equipamentos de segurança e de movimentação da carga, fazendo cortes e emendas de cabos e outros reparos necessários; Auxiliar o Mestre nos serviços de convés, distribuindo e recolhendo os materiais utilizados; auxilia nos serviços operacionais em convés das embarcações, na execução de manobras, no transporte de cargas, na verificação de cumprimento de procedimentos pelos passageiros e na manutenção preventiva e corretiva de convés e equipamentos, em navegação marítima e fluvial; Realizar procedimentos de segurança de bordo; Cumprir as normas da autoridade marítima e normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho e de preservação ambiental. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Agente de Portaria	Controlar entrada e saída de servidores, visitantes, prestadores de serviço e veículos; Verificar documentos de identificação e liberar acessos mediante autorização, quando for o caso; Fazer o registro de movimentações em livro ou sistema eletrônico (como nome, horário e setor visitado); Atender chamadas telefônicas e direcionar ao setor responsável; Encaminhar pessoas aos setores corretos, orientando com cordialidade; Monitorar câmeras de segurança (CFTV); Inspecionar o ambiente, observando situações fora do padrão e comunicando à chefia; Acompanhar entrada de cargas ou entregas, conferindo notas e orientando motoristas; Auxiliar no recebimento de correspondências e encomendas; Fiscalizar o uso adequado de crachás, uniformes e sinalizações obrigatórias; Manter a portaria limpa, organizada e em boas condições de uso; Atuar em parceria com a equipe de vigilância e segurança, se houver; executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Responsável por receber e orientar visitantes e usuários de forma presencial, por telefone ou por meios digitais; Organiza agendas, controla entrada e saída de pessoas, realiza cadastros, fornece informações básicas e encaminha o atendimento conforme a demanda de cada setor; Atender ligações telefônicas e anotar recados; Marcar e confirmar agendamentos; Cadastrar visitantes e usuários; Controlar o acesso aos ambientes; Fornecer informações e esclarecer dúvidas básicas; Apoiar setores administrativos com tarefas simples; Responder perguntas gerais sobre o programas sociais e direcionar as
Recepcionista	perguntas para outros servidores; Executar arquivamento de documentos; Executar trabalhos de digitação; Controlar as chaves; Registrar informações; Utilizar o computador e impressora da recepção; Utilizar pagers, intercomunicadores, rádios e sistema de alto-falantes; Utilizar impressoras; Manter atualizado os livros de registros de correspondência; Efetuar telefonemas, atender telefone; transferir chamadas telefônicas; Anotar recados de visitantes ou de chamadas telefônicas e enviá-los para os funcionários responsável; Agendar reuniões por telefone; desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; participar de ações educativas de qualificação e requalificação profissional; executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal.
Artífice	Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Efetuar as tarefas de manutenção, consertos e reparos dos bens móveis da fundação; relatar sobre as necessidades da manutenção de cada tipo de bem durável, solicitar o material necessário para os reparos e consertos; atuar em conformidade com as determinações superiores e do chefe de manutenção; auxiliar reparos dos bens móveis, como: serviços de alvenaria,pintura, hidráulica, elétrica, etc.; executar outras tarefas da mesma natureza e de igual nível de complexidade.