Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 237

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

I – AGENTE EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGOS DESCRIÇÕES E ATRIBUIÇÕES
Planejamento e implementação dos Programas Assistenciais, de acordo com as características do território de abrangência do CRAS e CREAS; Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elaborar, em conjunto com a coordenação, o planejamento e implementação dos serviços, de acordo com as características do território de abrangência da unidade descentralizada da assistência social; Considerar para os planejamentos e processos de trabalho, os elementos de constituição profissional a partir dos componentes teórico-metodológicos, técnico-operativos e projetos ético-políticos; planejar a dinâmica dos processos de trabalho, definindo fluxos de atendimento e de articulação em rede; gerar e manter articuladas as estatísticas de atendimentos, relatórios de atividades realizadas e de atendimentos externos pertinentes à unidade descentralizada da assistência social; Elaborar o Registro Mensal de Atendimento – RMA, relatórios e demais registros de atividades de provimento de serviços, benefícios socioassistenciais e de gestão do SUAS; Elaborar materiais alusivos aos serviços em parceria com a equipe multidisciplinar; Alimentar Sistemas de Informação; Participar das reuniões e compartilhar as informações relevantes e necessárias com os demais profissionais da equipe interdisciplinar; Efetuar apoio técnico continuado aos profissionais responsáveis pelo(s) serviço(s) executados nas unidades/setores da Secretaria; realizar estudos e pesquisas sociais; Realizar acolhida, escuta qualificada, oferta de informações e orientações, considerando as especificidades e particularidades de cada usuário(a); Gerenciar formulários e emitir informações para aquisição de benefícios socioassistenciais, considerando sua área de competência; Realizar atendimentos particularizados e mediar os grupos operativos sempre que necessário; Planejar e realizar visitas domiciliares às famílias e indivíduos; Realizar busca ativa, referência e contrarreferência dos usuários atendidos; Discutir e planejar, em conjunto com outros atores da rede de serviços e do Sistema de Garantia de Direitos, as intervenções
Assistente Social necessárias para o acompanhamento dos(as) usuários(as) e suas famílias; Elaborar, com os (as) usuários (as), os planos de acompanhamento de acordo com o público atendido; Organizar as informações dos (as) usuários (as) e suas respectivas famílias, nos planos de acompanhamento; Acompanhar e avaliar a execução dos planos de acompanhamento utilizando-se de metodologias e técnicas individuais e coletivas que contemplem as demandas identificadas; Realizar o acompanhamento das famílias em descumprimento das condicionalidades dos programas de transferência de renda; Estimular a participação do (as) usuários (as) na definição das ações desenvolvidas ao longo do acompanhamento; Analisar, avaliar e estudar a realidade social vivenciada pelos indivíduos e famílias com olhar sobre os riscos, vulnerabilidades e potencialidades, estimular a autonomia dos indivíduos e famílias para a busca de seus direitos; participar das reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos no (s) serviço (s) e planejar ações a serem desenvolvidas; na definição de fluxos de articulação; Estabelecer rotina de atendimento e acolhimento dos usuários; Organização dos encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos; Atuar junto à equipe de referência multiprofissional de nível superior no estudo das realidades dos indivíduos e famílias, observando os limites e atribuições da profissão; Propor melhorias no ambiente de trabalho que favoreça coletivamente, executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal, observando o caráter ético e o sigilo da profissão; Realizar mapeamento e diagnóstico dos serviços do território e daqueles que necessitem ser reordenados; Monitoramento e regulação de vagas e encaminhamento dos usuários; Efetivar encaminhamentos necessários e articulação com a rede existente; Elaborar relatórios psicossociais de atendimento individual e de visitas domiciliares, considerando as resoluções do Conselho da respectiva área profissional, as quais dispõem sobre a elaboração de documentos técnicos individuais contendo a visão técnico-científica daprofissional; Efetivar a prática profissional observando os preceitos do Código de Ética da profissão e suas atualizações; Desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação no âmbito de abrangência dos serviços, programas, projetos e ações na área de assistência social do município; Manter sigilo sobre tudo que presenciar e ouvir em relação a qualquer informação sobre a unidade descentralizada da assistência social (função, endereço, usuários etc.); Participar de ações de qualificação e requalificação profissional; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; Executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal e com osparâmetrosprevistos na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal.
Proceder estudo da dinâmica psicológica do indivíduo, utilizando-se de conhecimentos teóricos apropriados e/ou outros recursos e técnicas psicológicas embasadas cientificamente, com o objetivo de identificar aspectos de ordem afetivo- emocionais, cognitivas e sensório-motores; prestar assistência individual e/ou grupal, estabelecendo procedimentos de intervenções que favoreçam e contribuam no processo evolutivo e desenvolvimento do indivíduo; analisar as situações, avaliando a problemática, faixa etária, condição socioeconômico-cultural, visando assegurar o desenvolvimento social e/ou emocional, bem como integrá-lo ao meio em que vive; fornecer, em sua Unidade Administrativa, assistência às pessoas, definindo propostas de intervenção, envolvendo: orientação ao trabalho, esportes, lazer, e encaminhamento a outros especialistas; efetuar pesquisas e análises conjunturais junto a clientela; realizar palestras, detectando expectativas, necessidades,
Psicólogo anseios e possibilidades; traçar o perfil amplo do meio em que vivem as pessoas, ordenando os elementos que exercem influência na vida comunitária e elaborando programas de atuação que visem contribuir para o ajustamento do indivíduo e/ou grupo na sociedade. Elaborar pareceres e relatórios psicossociais de atendimento individual e de visitas domiciliares, considerando as resoluções do Conselho da respectiva área profissional, as quais dispõem sobre a elaboração de documentos técnicos individuais contendo a visão técnico-científica da profissional; Efetivar a prática profissional observando os preceitos do Código de Ética da profissão e suas atualizações; Desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação no âmbito de abrangência dos serviços, programas, projetos e ações na área de assistência social do município; Manter sigilo sobre tudo que presenciar e ouvir em relação a qualquer informação sobre a unidade descentralizada da assistência social (função, endereço, usuários, etc); Participar de ações educativas de qualificação e requalificação profissional; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos Regimentos Internos do órgão gestor e unidade descentralizada da assistência social do município em que se encontrar em exercício; Executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal e com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal.
Educador Físico Promover a prática de atividades físicas para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais, assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Ensinar técnicas desportivas, efetuar testes de avaliação física, estudar a necessidade e a capacidade dos beneficiários. Planejar as etapas de treinamento, baseando-se nas observações colhidas e em competições programadas, submeter os desportistas aos treinamentos, ensinando-lhes as técnicas do esporte e suas táticas, instruir os desportistas sobre os exercícios e jogos programados, instruir os desportistas sobre a utilização de aparelhos e instalações de esportes, elaborar o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades, capacidades dos beneficiários e nos objetivos; Utilizar recursos de informática e recursos audiovisuais, utilizar comunicação oral e escrita, promover eventos, organizar comissão técnica, redigir relatórios técnicos e periódicos, executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades da administração municipal e com os parâmetros previsto na LOAS, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal.
Nutricionista Planejar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição da Secretaria. Realizar assistência e educação nutricional e individual ou coletividade no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Promover avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianças. Promover adequação alimentar considerando necessidades específicas da faixa etária atendida. Promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, adolescentes, adultos, idosos, funcionários e gerência. Executar atendimento individualizado de pais, orientando sobre avaliação da criança e da família. Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos, palestras, pesquisas ou eventos na área alimentar e nutricional. Promover educação, orientação e assistência nutricional a coletividade, para atenção primária em saúde. Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação. Realizar vigilância alimentar e nutricional. Planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição. Efetuar controle higiênico-sanitário. Executar a elaboração de cardápios normais e especiais, inclusive dietas, aplicando os princípios da nutrição a pessoas e grupos, adequando o valor nutritivo dos alimentos às necessidades dos mesmos. Participar de programas de educação nutricional. Planejar e coordenar estudos dietéticos. Executar outras tarefas
afins de acordo com as necessidades da administraão municial e com osarâmetrosrevisto na LOAS em consonância com as diretrizes da Secretaria Municial
,ç p p p,p. II – SUPORTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistente de Serviços Administrativos Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; executar atividades de caráter administrativo no serviço público; realizar atividades de recepção; Elaboração de correspondências e documentos; elaboração de relatórios; Registrar, organizar, preservar e arquivar os documentos; controlar o fluxo de documentos das unidades, protocolizando a entrada e saída destes; elaborar comunicação interna, ofício, memorandos, dentre outros documentos; enviar documentos e processos, obedecendo a normatização definida em sistema próprio; Solicitar, regular e organizar os materiais de estoque (higiene, limpeza, escritório e alimentação) junto à coordenação; manter o ambiente organizado; orientar para a preservação do patrimônio público; guardar as chaves das portas em local seguro; Preparar o ambiente para realização de reuniões; normatizar procedimentos administrativos e apoiar nas áreas de recursos humanos, administração, compras, logística, financeira e orçamentária; monitorar os prazos de envio de documentos administrativos; solicitar materiais de acordo com padronização e prazos estipulados pela Coordenação e pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social; solicitar serviços, conforme procedimentos específicos; apoiar na organização e no processamento dos convênios, contratos, acordos ou ajustes com as entidades e, ou, organizações de assistência social; sistematizar, organizar e prestar informações sobre as ações da assistência social a gestores, entidades e/ou organizações de assistência social, trabalhadores, usuários e público em geral; recepcionar e agendar atendimento e entrevistar para as ações próprias dos serviços socioassistenciais e para inserção dos usuários no CadÚnico; preservar o caráter sigiloso sobre tudo que presenciar e/ou ouvir em relação a qualquer informação referente às unidades e os usuários (função, endereço, usuários, etc); Operar equipamentos e sistemas tecnológicos, rotinas de computação, digitação de textos, planilhas e operação de microcomputador, terminais de computador, máquinas impressoras e outros periféricos; guarda de documentos em arquivos manuais e digitais; realizar tarefas relacionadas aos serviços administrativos e financeiros da área social; entrevistar os beneficiários para inclusão e atualização cadastral das famílias; realizar visitas domiciliares; preencher formulários de cadastramento nos domicílios das famílias, nos postos de atendimento ou, ainda, em ações itinerantes; digitar os dados coletados em sistemas informatizados; prestar informações às famílias inscritas em programas de benefício social; atuar no processo de triagem; Identificar as demandas das famílias no âmbito dos programas sociais; conhecer e cumprir os termos do regimento interno da unidade em que se encontrar em exercício; comparecer assíduo e pontualmente ao local de trabalho; Realizar as atividades estabelecidas pela chefia imediata; desempenhar outras atividades que forem atribuídas na sua área de atuação; considerar as atribuições e regulamentos estabelecidos nos regimentos Internos do órgãogestor e unidade descentralizada da assistência social do município emque se encontrar em exercício;participar de ações educativas dequalificação e requalificaçãoprofissional; executar outras atividades correlatas.
Técnico de Informática Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; Realizar suporte, manutenção e configuração de sistemas, equipamentos, redes e softwares, diagnosticando problemas, instalando e atualizando programas e hardware, e administrando redes para garantir a funcionalidade e a segurança dos equipamentos e dados de uma organização; Instalação e manutenção de redes locais (LAN) e internet; Formatação e configuração de computadores; Suporte técnico a servidores, impressoras e periféricos; Apoio a usuários com dúvidas ou problemas técnicos; Monitoramento de sistemas para evitar falhas ou invasões; Controle de licenças de softwares e antivírus. Realizar demais tarefas correlatas.
Facilitador de Oficina Desempenhar atividades na Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social; desenvolver cuidados básicos essenciais para a vida diária de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população e situação de rua nas atividades de cuidados com a moradia, higiene, organização, alimentação, lazer atividades recreativas e lúdicas, acompanhamento em atividades externas, planejamento e organização de sua rotina diária; atuar na recepção dos usuários possibilitando uma ambiência acolhedora, identificando as necessidades e demandas e promovendo a proteção integral, fortalecimento da autonomia e autoestima; exercer os cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção do usuário; organizar o ambiente (espaço físico, atividades adequadas ao grau de desenvolvimento individual); Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Acompanhar o ingresso, frequência e o desempenho dos usuários nas atividades para os quais foram encaminhados por meio de registros periódicos; Acompanhar e registrar a assiduidade dos usuários por meio de instrumentais específicos, como listas de frequência, atas, sistemas eletrônicos próprios, etc; Acionar o técnico de referência do SCFV sempre que uma situação de vulnerabilidade ou risco social se apresenta nos usuários. realizar registros administrativos, individuais e de relatórios referentes às especificidades dos serviços; acompanhar os usuários nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no cotidiano; registrar as saídas