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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 261

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 178/2021)
PARÂMETROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE DE DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentu al
Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) 0,00
DTP em 2021 (X) (%) 0,00
Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) 0,00
Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) 0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (art 15 da LC 178/ Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)
. 2021
2022
2023
2024
2025 2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 0,00
0,00
0,00
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0,00 0,00
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0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) 0,00
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% DTP (VI/V) 0,00
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0,00
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) 0,00
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Nota:
1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos apagar não-processad os são também consideradas executadas.
Dessa forma,para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,por fo rça inciso II do art.35 da Lei 4.32 0/64
2 - A Câmara Municipal nãogastará mais de setentapor cento de sua receita com folha depagamento, incluído ogasto com o subsídio de seus Vereadore s, nos termos do Art. 29-A da C onstituição Federal
PLINIO SOUZA DA CRUZ CLAUDIA ALICE DA ROCHA MOT A ADELAIDE RONNAU DA SILVA
598.506.632-00 736.234.3 12-49 230.926.702-30
Prefeito Mun. De Tabatinga Sec. Mun. De Economia E Finanças Contadora CRC/AM 016256/O-5

Publicado por: Sabrina do Nascimento Ramos Código Identificador: 7209ECF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO II- DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E S
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – Anexo 2(LRF, Art. 52, inciso II, alínea ―c‖)
UBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA ( )DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b )DESPESAS L IQUIDADAS SALDO (e) = (a-d )INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)


BIMESTRE
JAN A AGO (b)
% (b/total b
)

BIMESTRE
JAN A AGO (d ) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 439.822.867,00 526.993.973,53 82.319.817,09 378.884.872,11 91,59 148.109.101,42 83.574.430,54 292.949.302,65 91,69 234.044.670,88 0,00
Legislativa
12.650.000,00
12.650.000,00 955.342,38
9.462.764,60
2,29 3.187.235,40 2.010.453,55 7.576.932,87 2,37 5.073.067,13 0,00
Ação Legislativa
12.650.000,00
12.650.000,00 955.342,38
9.462.764,60
2,29 3.187.235,40 2.010.453,55 7.576.932,87 2,37 5.073.067,13 0,00
Essencial à Justiça
73.000,00
20.190,00 0,00
0,00
0,00 20.190,00 0,00 0,00 0,00 20.190,00 0,00
Representação Judicial e Extrajudicial
73.000,00
20.190,00 0,00
0,00
0,00 20.190,00 0,00 0,00 0,00 20.190,00 0,00
Administração
31.898.600,00
36.060.962,91 6.279.751,71
33.175.074,24
8,02 2.885.888,67 6.563.207,74 28.663.782,80 8,97 7.397.180,11 0,00
Administração Financeira
3.652.000,00
3.307.092,91 667.703,27
3.121.156,90
0,75 185.936,01 681.329,24 2.909.688,18 0,91 397.404,73 0,00
Controle Interno
409.000,00
589.000,00 132.949,62
501.344,79
0,12 87.655,21 132.949,62 501.344,79 0,16 87.655,21 0,00
Administração Geral
27.837.600,00
32.164.870,00 5.479.098,82
29.552.572,55
7,14 2.612.297,45 5.748.928,88 25.252.749,83 7,90 6.912.120,17 0,00
Segurança Pública
1.419.000,00
1.701.370,80 505.672,70
1.381.101,00
0,33 320.269,80 454.575,62 1.287.818,00 0,40 413.552,80 0,00
Defesa Civil
1.419.000,00
1.701.370,80 505.672,70
1.381.101,00
0,33 320.269,80 454.575,62 1.287.818,00 0,40 413.552,80 0,00
Assistência Social
4.759.870,00
8.064.586,17 878.466,47
6.113.742,21
1,48 1.950.843,96 1.167.779,15 4.799.933,24 1,50 3.264.652,93 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
25.000,00
65.000,00 0,00
39.483,24
0,01 25.516,76 6.580,54 23.031,89 0,01 41.968,11 0,00
Assistência Comunitária
2.131.000,00
4.123.126,55 398.633,50
3.545.236,09
0,86 577.890,46 587.404,88 2.376.339,64 0,74 1.746.786,91 0,00
Serviços Socioassistenciais
1.813.300,00
3.186.762,42 396.825,38
2.240.872,83
0,54 945.889,59 473.073,15 2.117.510,15 0,66 1.069.252,27 0,00
Administração Geral
790.570,00
689.697,20 83.007,59
288.150,05
0,07 401.547,15 100.720,58 283.051,56 0,09 406.645,64 0,00
Previdência Social
11.035.000,00
11.312.836,00 1.906.504,21
8.369.678,27
2,02 2.943.157,73 1.893.097,62 8.208.928,52 2,57 3.103.907,48 0,00
Previdência do Regime Estatutário
11.035.000,00
11.312.836,00 1.906.504,21
8.369.678,27
2,02 2.943.157,73 1.893.097,62 8.208.928,52 2,57 3.103.907,48 0,00
Saúde
49.618.100,00
63.352.173,00 13.512.943,39 54.096.711,53 13,08 9.255.461,47 10.918.723,86 44.129.751,12 13,81 19.222.421,88 0,00
Atenção Básica
38.642.800,00
49.971.348,00 11.431.435,74 43.640.822,65 10,55 6.330.525,35 8.635.790,72 34.547.646,55 10,81 15.423.701,45 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.657.300,00
9.362.343,00 1.533.426,27
7.825.759,92
1,89 1.536.583,08 1.707.755,59 7.251.171,32 2,27 2.111.171,68 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
590.900,00
595.900,00 51.174,10
221.672,68
0,05 374.227,32 59.902,23 153.875,58 0,05 442.024,42 0,00

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