Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 266

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4210

Despesas de Capital 2.330.000,00 4.002.921,20 3.709.910,89 92,68 2.048.924,89 51,19 2.048.924,89 51,19 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 4.147.000,00 5.111.387,00 4.746.933,19 92,87 4.224.903,59 82,66 2.583.150,00 50,54 0,00
Despesas Correntes 4.132.000,00 4.985.387,00 4.642.063,49 93,11 4.172.033,89 83,69 2.582.280,30 51,80 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 126.000,00 104.869,70 83,23 52.869,70 41,96 869,70 0,69 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 1.198.000,00 767.089,00 618.156,71 80,58 545.656,71 71,13 545.656,71 71,13 0,00
Despesas Correntes 1.188.000,00 757.089,00 618.156,71 81,65 545.656,71 72,07 545.656,71 72,07 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 284.000,00 416.861,00 259.012,10 62,13 160.914,10 38,60 160.914,10 38,60 0,00
Despesas Correntes 277.000,00 409.861,00 259.012,10 63,20 160.914,10 39,26 160.914,10 39,26 0,00
Despesas de Capital 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 26.090.000,00 26.090.000,00 24.566.847,00 94,16 20.904.791,49 80,13 19.194.745,90
73,57
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empe nhadas (d)
Despesas Liquidadas (
e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 24.566.847,00 20.904.791,49 19.194.745,90
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII ) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em AS PS em Exercícios A nteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 24.566.847,00 20.904.791,49 19.194.745,90
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 15.502.386,47 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 9.064.460,53 5.402.405,02 3.692.359,43
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AP LICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mí nimo de 15% conform e LC n° 141/2 012 ou % da Lei Orgâ nica Municipa l) 23,77 20,23

LIMITE NÃO CUMPRID
O
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Saldo Inicial (no Exercic
o
Despesas Cus
teadas no Exercício de Saldo Final (não aplicado) (l) = (h -
VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
atual) (h)

Empenhadas
(i)
Referência
Liquidadas (j)
Pag
(k)

(i ou j))
as
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00
0,0
0
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00
0,0
0
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anter ior)
0,00
0,00 0,00
0,0
0
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00
0,0
0
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO
Valor
Mínimo
para
aplicação em ASPS ( m
)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício ( n
)
Valor aplicado além do limite
mínimo (o) = (n - m), se < 0, então
(o) = 0
Total inscrito em R
no exercício (p)
P
RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício
sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)
Valor inscrito em RP considerado no
Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r)
= (0)
Total de
pagos (s)
RP

Total de RP
a pagar (t)

Total
de
RP
cancelados
ou
prescritos (u)
Dif
lim
q) -
erença entre o valor aplicado além do
ite e o total de RP cancelados (v) = ((o +
u))
Empenhos de 2026
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,0
0
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,0
0
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,0
0
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,0
0
Empenhos de 2022 e

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,0
0
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE A
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
FETARAM O 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR Q
CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
UE AFETARAM O 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELA DOS OU PRES CRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE AP
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
LICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
Saldo
Inicial
(no
Exercicio
atual) (w)
Despesas
Cus
Referência
Empenhadas (x)
teadas
no
Exercício
de
Liquidadas (y) Pagas (z)

Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x
ou y))