Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/10/2026 · pág. 267

DOMAM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 09 de Outubro de 2026 •|Diário Ofic|ial Eletrônico dos M|unicípios do|Estado do Amazonas|• ANO XVIII | Nº 4210| |---|---|---|---|---|---| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)||||0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do de|monstrativo do exe|rcício anterior)||0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao|saldo|||0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |final do demonstrativo do exercício anterior)|||||| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)||||0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| ||||||RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO D|O MÍNIMO|||PREVISÃO INICIAL|PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)
(%) (b/a)x100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)||||24.143.100,00|

24.143.100,00
44.658.081,67
184,97| |Proveniente da União||||24.143.100,00|24.143.100,00
40.830.277,00
169,12| |Proveniente dos Estados||||0,00|0,00
3.827.804,67
0,00| |Proveniente de outros Municípios||||0,00|0,00
0,00
0,00| |RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)||||0,00|0,00
0,00
0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)||||0,00|0,00
0,00
0,00| |TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX|)|||24.143.100,00|24.143.100,00
44.658.081,67
184,97| |DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS N
CÁLCULO DO MÍNIMO|O
DOTAÇÃO
INICIAL|DOTAÇÃO
ATUALIZADA ( c )|DESPESAS EMP
ATÉ BIMESTRE
d )|ENHADAS
DESPESAS LIQ
(
% ( d/c ) x
100
ATÉ BIMESTR
e )|UIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS ( g )
E (
% ( e/c ) x
100
ATÉ BIMESTRE (
f )
% ( f/c ) x
100| |ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)|18.806.800,00|30.931.685,00|25.448.077,65|82,27
18.849.802,74|60,94
18.044.348,76
58,34
0,00| |Despesas Correntes|18.256.800,00|27.513.666,00|22.516.677,95|81,84
18.821.302,04|68,41
18.018.669,96
65,49
0,00| |Despesas de Capital|550.000,00|3.418.019,00|2.931.399,70|85,76
28.500,70|0,83
25.678,80
0,75
0,00| |ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)|2.515.300,00|4.255.956,00|3.078.826,73|72,34
3.026.267,73|71,11
3.013.500,25
70,81
0,00| |Despesas Correntes|2.505.300,00|4.255.956,00|3.078.826,73|72,34
3.026.267,73|71,11
3.013.500,25
70,81
0,00| |Despesas de Capital|10.000,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)|570.900,00|595.900,00|221.672,68|37,20
153.875,58|25,82
127.775,58
21,44
0,00| |Despesas Correntes|570.900,00|570.900,00|197.029,53|34,51
132.555,43|23,22
106.455,43
18,65
0,00| |Despesas de Capital|0,00|25.000,00|24.643,15|98,57
21.320,15|85,28
21.320,15
85,28
0,00| |VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)|43.400,00|43.400,00|9.112,20|21,00
9.112,20|21,00
9.112,20
21,00
0,00| |Despesas Correntes|43.400,00|43.400,00|9.112,20|21,00
9.112,20|21,00
9.112,20
21,00
0,00| |Despesas de Capital|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)|2.206.700,00|2.200.232,00|1.522.175,27|69,18
1.461.374,66|66,42
1.461.374,66
66,42
0,00| |Despesas Correntes|2.196.700,00|2.090.232,00|1.470.719,87|70,36
1.419.926,06|67,93
1.419.926,06
67,93
0,00| |Despesas de Capital|10.000,00|110.000,00|51.455,40|46,78
41.448,60|37,68
41.448,60
37,68
0,00| |ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital|0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00| |TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII
|+
24.143.100,00|38.027.173,00|30.279.864,53|79,63
23.500.432,91|61,80
22.656.111,45
59,58
0,00| |XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
Ã
Ã|
|DESPESAS EMPENHADAS|DESPESA|S LIQUIDADAS
DES|PESAS PAGAS
Ã|

	DOTAÃO	DOTAÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPEN	HADAS	DESPESAS LIQUID	ADAS	DESPESAS PAGA	S	INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
									g
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE	INICIAL	)	ATÉ BIMESTRE ( d )	% ( d/c ) 100	x ATÉ BIMESTRE ( )	e % ( e/c ) 100	x ATÉ BIMESTRE ( )	f % ( f/c ) 100	) x
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)	39.247.800,00	50.726.348,00	44.390.822,65	87,51	34.823.119,83	68,65	33.949.373,85	66,93	0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)	6.662.300,00	9.367.343,00	7.825.759,92	83,54	7.251.171,32	77,41	5.596.650,25	59,75	0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)	590.900,00	595.900,00	221.672,68	37,20	153.875,58	25,82	127.775,58	21,44	0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)	43.400,00	43.400,00	9.112,20	21,00	9.112,20	21,00	9.112,20	21,00	0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)	3.404.700,00	2.967.321,00	2.140.331,98	72,13	2.007.031,37	67,64	2.007.031,37	67,64	0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)	284.000,00	416.861,00	259.012,10	62,13	160.914,10	38,60	160.914,10	38,60	0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)	50.233.100,00	64.117.173,00	54.846.711,53	85,54	44.405.224,40	69,26	41.850.857,35	65,27	0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"	Orçamentária do últi (último bimestre) de	mo bimestre do exercício. verá ser o mesmo apresentado no "to	talj".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].