DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

1.621.0000.3210 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 1.500.000,00

03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03.001.10.303.9.1083-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$600.000,00

1.621.0000.3210 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 600.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.500.000,00

1.621.0000.3210 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 1.500.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$600.000,00

1.621.0000.3210 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO 600.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

IVAIR JOSE FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 9B1D6B4D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4817, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

―Revoga o Decreto nº 3778/2024/GAB/PMMN/2024 e Substitui e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME.‖

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, estado de Rondônia, Sr. Ivair Fernandes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, conforme o Art. 116, IV da Lei Orgânica do município.

Representantes da Escola Privada de Educação Infantil: Titular: Giliane Bergamo

Suplente: Maria de Lourdes Bergamo Com mandato até 01/11/2028

Representantes dos Diretores das Escolas Municipais:

Titular: Jhenifer Maiara Ribelatto Teodoro Trevizan Suplente: Rosilda Delise Donin Com mandato até 01/11/2028

IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: AB99E92E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1007, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Homologar atestado médico ao servidor(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 1º da Lei Municipal 1433, 29 de maio de 2023;

CONSIDERANDO ainda o recebimento do atestado Médico do servidor (a) e Laudo da Junta Médica do Município e Processo n.° 1646.02.03-2026;

RESOLVE:

Art. 1º - HOMOLOGAR o respectivo atestado médico do(a) servidor(a) LEONARDO SOUZA SCHRAMMEL, matrícula 3690, ocupante do cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA I, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA, abonando suas faltas ao trabalho no período de 04/09/2026 a 13/09/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

DECRETA

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Art. 1º Nomeia e substitui os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME de acordo com as seguintes categorias:

Representantes da Categoria do Poder Executivo:

Titular: Monica Guedes Barbosa Nunes de Araújo Suplente: Raquel Correa Ribeiro Com mandato até 01/11/2028

Representantes da Secretaria Municipal de Gestão em EducaçãoSEMED:

Titular: Micele Albano de Moraes Suplente: Jozeila Bergamo Com mandato até 01/11/2028

Titular: Fabiana Regina Valério Suplente: Romilda de Fátima Raymundo Almeida Com mandato até 01/11/2028

Representantes dos Conselhos Escolares:

Titular: Patrícia Lascola Gomes Suplente: Maria Ivonete de Oliveira Com mandato até 01/11/2028

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em EducaçãoSINTERO:

Titular: Kátia de Lima Pinto Suplente: Danieli Basseto Trevizan Com mandato até 01/11/2028

Prefeito 2025/2028

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: A947323A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1008, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder o gozo das férias regulamentares ao servidor e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o recebimento do memorando 662/SEMED/2026 ID: 3.1C7.306.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER, o gozo das férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED.

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