DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Monte Negro/RO, sob a Presidência do Vereador JOEL RODRIGUES MATEUS, compareceram os Vereadores eleitos para tomarem posse nos cargos da Mesa Diretora – Biênio 2027/2028, com a seguinte composição: PEDRO ALVES DA SILVA – Presidente; THONATAN LIBARDE – Vice-Presidente; GERALDO JOSÉ ZANOTELLI – 1º Secretário e MARLI BRUNO QUADROS – 2º Secretário, o Presidente declarou em voz alta, EMPOSSADOS, os eleitos em seus respectivos cargos onde exercerão suas funções junto a mesa diretora a partir de 01 de janeiro de 2027. Por derradeiro o Presidente da Câmara Municipal, determinou a lavratura do presente termo de posse que após lido e achado conforme, segue subscrito por mim GERALDO JOSÉ ZANOTELLI, Secretário da Mesa, pelo Presidente, JOEL RODRIGUES MATEUS, e pelos integrantes eleitos da Mesa Diretora – Biênio 2027/2028.
do Município, o contrato poderá ser prorrogado na forma da Lei Federal N° 14.133/21 e do Decreto Municipal N° 06/2024, de 18 de janeiro de 2024.
Monte Negro – RO, 08 de outubro de 2026.
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal
Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: C9599E41
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4815/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
Sala das Sessões, 07 de outubro de 2026.
(Assinatura Eletrônica)
GERALDO JOSÉ ZANOTELLI Secretário da Mesa
(Assinatura Eletrônica)
JOEL RODRIGUES MATEUS Presidente da Mesa
(Assinatura Eletrônica)
PEDRO ALVES DA SILVA Presidente/Biênio 2027/2028
(Assinatura Eletrônica)
THONATAN LIBARDE Vice - Presidente/Biênio 2027/2028
(Assinatura Eletrônica) GERALDO JOSÉ ZANOTELLI
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1988/2026, de 7 de Outubro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 16.424,95, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO
02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.004.26.782.3.1005-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
R$16.424,95
2.701.0006.0000 (SF) - RECUP. DE 237,00KM DE ESTRADAS VICINAIS – CV. Nº 300/2025/PGE- 16.424,95
1° Secretário/Biênio 2027/2028
(Assinatura Eletrônica)
MARLI BRUNO QUADROS
2° Secretário/Biênio 2027/2028
Publicado por: Leonardo Santos da Silva Código Identificador: A0FB8FEB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO CONTRATO DE N°61/SUPEL/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 61 /SUPEL/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº 04/2026/PMMN/RO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000695.02.01-2026
OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, INCLUINDO PROCEDIMENTOS PRÉ - OPERATÓRIOS, CIRÚRGICOS E PÓS - OPERATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA E ESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, A REDUÇÃO DE ZOONOSES E A PROMOÇÃO DO BEM -ESTAR ANIMAL. CREDENCIADA: SANTO CHICO SERVIÇOS
VETERINÁRIOS LTDA CNPJ: 37.282.596/0001-70
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme os preços unitários fixados no Processo de Licitação nº 0000695.02.01-2026, decorrente do Edital de Chamada Pública nº 04/2026/PMMN/RO
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 meses contando a partir da última assinatura, Tendo em vista a necessidade
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$16.424,95
2.701.0006.0000 (SF) - RECUP. DE 237,00KM DE ESTRADAS VICINAIS – CV. Nº 300/2025/PGE- 16.424,95
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito Muncipal
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 4AFFF063
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4816/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MONTE NEGRO e autorização contida na Lei Municipal nº 1989/2026, de 7 de Outubro de 2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.100.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
03.001.10.303.9.2100-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.500.000,00
www.diariomunicipal.com.br/arom 76