DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
PORTARIA Nº614-GP/2026 Em, 07 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor SANDRO ALVARENGA SOUZA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12514/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor SANDRO ALVARENGA SOUZA , matrícula nº 9147 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado por meio do Decreto nº 7.535/GP/2023, de 29 de maio de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 016/2026, de 01 de junho de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação do servidor, com média final de 97,1 (noventa e sete vírgula um) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 232-GP/2026 , de 06 de outubro de 2026, que homologou a aprovação do servidor no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO do servidor SANDRO ALVARENGA SOUZA , matrícula nº 9147 , ocupante do cargo efetivo de Professor II – (Pedagogo) 40 Horas – Zona Rural , lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais do servidor, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
estágio probatório da servidora JOYCE FERREIRA VIANA , matrícula nº 9199 , ocupante do cargo efetivo de Auditor(a) Fiscal de Tributos - 40 Horas , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ;
CONSIDERANDO que a servidora foi nomeada por meio do Decreto nº 7.693/GP/2023, de 06 de setembro de 2023 ;
CONSIDERANDO o Parecer nº 042/2026, de 16 de setembro de 2026 , da Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, que, após análise das avaliações periódicas de desempenho, concluiu pela aprovação da servidora, com média final de 94,4 (noventa e quatro vírgula quatro) pontos ;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.265/2025 , especialmente quanto aos requisitos para avaliação e aprovação no estágio probatório;
CONSIDERANDO , por fim, o Despacho nº 233-GP/2026 , de 06 de outubro de 2026, que homologou a aprovação da servidora no estágio probatório;
R E S O L V E:
Art. 1º HOMOLOGAR a APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora JOYCE FERREIRA VIANA , matrícula nº 9199 , ocupante do cargo efetivo de Auditor(a) Fiscal de Tributos - 40 Horas , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, em razão do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 2º Determinar à Coordenação Municipal de Administração – COMAD e ao setor competente de Recursos Humanos que procedam ao registro da aprovação no estágio probatório nos assentamentos funcionais da servidora, adotando-se as demais providências administrativas decorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 07 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: A665928E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 618-GP/2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 618-GP/2026 Em, 08 de outubro de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 07 de outubro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 757BE4F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº615-GP/2026
''Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2026, destinado ao provimento de Cargos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, no exercício de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº615-GP/2026 Em, 07 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DA APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora JOYCE FERREIRA VIANA e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 13336/2026/COMAD/2026 , que trata da avaliação de desempenho em
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público da Administração Direta do Município de Nova Mamoré-RO, para a contratação de pessoal para atender demandas de diversas secretarias;
CONSIDERANDO princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização para
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