DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 03.716.848/0001-00.

João José de Oliveira, prefeito de Nova União, no uso das atribuições que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no art. 155 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; RESOLVE:

Art. 1º Instaurar procedimento de responsabilização por eventual descumprimento de cláusula editalícia em desfavor da Empresa Brasil Medsul Comércio, Importação e Exportação Ltda , CNPJ nº 03.716.848/0001-00.

Art. 2º Determinar que a Comissão Processante designada pela Portaria nº 180, de 14 de 22 de abril de 2026, promova o processamento do feito observando as disposições do Capítulo I do Título IV, Lei nº 14.133/2021.

Art. 3º Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias para conclusão do procedimento.

Art. 4º Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, com sua vigência contada a partir do dia 27 de setembro de 2026

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

dezenove mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).

Multi Tec Ltda , inscrita no CNPJ n. 27.714.011/0001-90, no valor de R$ 43.322,50 (Quarenta e três mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Apolo Soluções e Distribuições Ltda , inscrita no CNPJ n. 05.789.763/0001-87, no valor de R$ 444.802,87 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e dois reais e oitenta e sete centavos).

Fortech Soluções Ltda , inscrita no CNPJ n. 47.199.093/0001-99, no valor de R$ 22.505,50 (vinte e dois mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos).

Tech Mech Comércio e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ n. 67.146.629/0001-15, no valor de R$ 70.318,60 (setenta mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Dm Licita Comercio e Assessoria Ltda , inscrita no CNPJ n. 46.613.430/0001-80, no valor de R$ 26.543,00 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais).

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 1195B600

P M N U - RO PORTARIA N° 399 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

―Nomeia Isamara Costa de Oliveira para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Administração Orçamentária.‖

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art. 1º ―Nomeia Isamara Costa de Oliveira para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Administração Orçamentária.‖ Art. 2ºArt. 2º ‐ Fica nomeada na responsabilidade de apresentação da Certidão do Tribunal de Contas do Estado e declaração de bens no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação desta Portaria. Art. 3º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 08 de outubro de 2026.

Nova União - RO, em 08 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Licitabem Solução em Licitação Ltda , inscrita no CNPJ n. 56.416.507/0001-85, no valor de R$ 16.045,03 (dezesseis mil quarenta e cinco reais e três centavos).

Gazel & Guimarães Comercio e Serviços Ltda - Me , inscrita no CNPJ n. 61.134.180/0001-99, no valor de R$ 8.658,17 (oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).

R Treviszan Suprimentos de Informática e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ n. 40.146.736/0001-97, no valor de R$ 39.343,00 (trinta e nove mil trezentos e quarenta e três reais).

Nexlog Ltda , inscrita no CNPJ n. 61.478.670/0001-02, no valor de R$ 12.179,00 (doze mil cento e setenta e nove reais).

NC Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ n. 23.496.174/0001-92, no valor de R$ 33.472,05 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinco centavos).

NBB comércio de Equipamentos de Informática Ltda , inscrita no CNPJ n. 10.820.186/0001-89, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Adelso Ramos Sobrinho Comércio de Suprimentos de Informática , inscrita no CNPJ n. 40.788.617/0001-38, no valor de R$ 38.445,50 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: DA8227C0

P M N U - RO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Gutana Industria e Comercio Ltda , inscrita no CNPJ n. 72.639.859/0001-56, no valor de R$ 210,70 (duzentos e dez reais e setenta centavos).

Licita Shop Comércio e Serviços Ltda , inscrita no CNPJ n. 50.958.011/0001-57, no valor de R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 865/2026

INTERESSADO: Setor de Registro de Preços

OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, esportivo entre outros.

João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 865/2026,HOMOLOGAa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.023/2026, e ADJUDICA o objeto deste feito à:

67.147.300 Miqueias Vieira Chagas , inscrita no CNPJ n. 67.147.300/0001-79, no valor de R$ 519.369,82 (quinhentos e

T L Soluções Tecnológicas Ltda , inscrita no CNPJ n. 49.490.183/0001-60, no valor de R$ 54.477,02 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos). Casa Noel Ltda , inscrita no CNPJ n. 49.366.231/0001-02, no valor de R$ 28.902,72 (vinte e oito mil novecentos e dois reais e setenta e dois centavos).

Achou Distribuição e Comércio Ltda , inscrita no CNPJ n. 48.529.824/0001-80, no valor de R$ 9.828,00 (nove mil oitocentos e vinte e oito reais).

Centro da Limpeza Oliveira Ltda , inscrita no CNPJ n. 55.753.455/0001-70, no valor de R$ 6.114,00 (seis mil cento e quatorze reais).

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