Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/10/2026 · pág. 110

DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337

destinados à estruturação da concessão dos serviços cemiteriais. Após a apresentação da pauta e as manifestações pertinentes, os membros do Conselho Gestor deliberaram , por unanimidade: I) Pela formalização da solicitação de agendamento do Teatro Banzeiros, em Porto Velho, para a realização de Audiência Pública referente ao EVTEA para concessão dos serviços cemiteriais, contemplando a revitalização, modernização, manutenção e gestão dos cemitérios públicos do Município de Porto Velho, com previsão de realização na segunda quinzena de novembro de 2026, condicionada à disponibilidade do espaço e à definição da data e horário; e II) Pelo agendamento da próxima reunião do Conselho Gestor para o dia 06 de outubro de 2026, às 12h, no Teatro Banzeiros, situado na Rua José do Patrocínio, nº 110, Bairro Centro, Porto Velho/RO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 17h10, agradecendo a presença de todos.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Presidente do Conselho

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 953866CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N°323/DAA/DA/SEMAGRIC/

PORTARIA N°323/DAA/DA/SEMAGRIC/PORTO VELHO,23 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1691/1, de 07 de Julho de 2025 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo n°018.001293/2026-09

RESOLVE:

Art. 1ºTORNAR VALIDA:O Quantitativo de 01( uma) meia ½, no período de 11/08/2026 , para os servidores:Ana Evelin Lima de Carvalho, matr:276130 cargo: Médica Veterinária, Josikelle Sabrinna, matr: 10080523, cargo: Médica Veterinária para os periodos de 14/08/2026 e para o servidor:Josemir Marques Aguilheira, matr: 57796, cargo: motorista no período de 11/08/2026. se deslocaram por meio de veículo oficial Ford Ranger Placa: (SLK 6G90 )com o objetivo executar vistoria final para liberação de Registro na Empresa Vital do Sacramento - Assentamento Joana D'Arc II, linha 11, Lote 21, distrito de Porto Velho RO - RO, a empresa está inspecionada pelo Serviço de Inspeção Municipal – DIPOAV/SEMAGRIC,nas localidades de: Joana d´arc ll,conforme dotação orçamentária desta Secretaria Ofício Nº Nº 1741/2026/SEMAGRIC-DIPOAV, Porto Velho, 22 de julho de 2026

Nome	Mat.	Cargo/Função	Destino	Quant. de diárias	Auxílio deslocamento
Ana Evelin Lima de Carvalho	276130	Médica Veterinária	Joana d´arc ll	01 meia ½	Não
Josikelle Sabrinna	10080523	Médica Veterinária	Joana d´arc ll	01 meia ½	Não
Josemir Marques Aguilheira	57796	motorista	Joana d´arc ll	01 meia ½	Não

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre

ANA LUZIA SOUZA BARROS

Diretora do Departamento de Inspeção de Prod. de Origem Animal e Vegetal - DIPOAV

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BF1A392F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 345DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO

PORTARIA N° 345DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001623/202658

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 14(quatorze) diárias inteiras e 06(seis) meias½ diárias, para o período de 08/09 à 12/09, 14/09 à 19/09, 22/09 à 26/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 para o servidor Nerinaldo Silva Castro , Matrícula: 10080180 , Cargo: Assessor I. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (Fiat Cronos, Placa: QTJ5L12), com objetivo de supervisionar, acompanhar e prestar apoio técnico e operacional aos servidores em atividades de campo no âmbito do Programa Porteira Adentro e do Projeto Fomenta Cacau (implantação de viveiros, transporte e manejo de insumos e materiais, aosDistritos de Jací Paraná, Nova Mutum, Comunidade Joana D'arc I, II e III, Estrada do Belmont, Eixo da BR-319 e Bacia Leiteira do Setor Chacareiro do Município de Porto Velho. Conforme solicitado no Ofício nº 2093/2026/SEMAGRIC-DDRTA, Porto Velho, 01 de setembro de 2026.

Nome	Mat.	Cargo/ Função	Destino	Quant. de diárias	Auxílio deslocamento
Nerinaldo Silva Castro	10080180	Assessor I	União Bandeirante, Jací Paraná, Rio Pardo e Toda Região da Ponta do Abunã e Linhas C10, C30, C01, Ramal do Índio, Gleba rio preto, Comunidade Joana D‘arc e Região do Baixo Madeira	14 Inteiras 06 meia½	NÃO

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas

(Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3F770CEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 346/DAA/DA/SEMAGRIC

PORTARIA N° 346/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 29 DE SETEMBRO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR VALIDA : Os quantitativos de 15(quinze) meia diárias, para o período de 01/09, 02/09, 03/09, 04/09, 05/09, 08/09, 09/09, 10/09, 11/09, 12/09, 14/09, 15/09, 16/09, 17/09, 18/09/2026 para a servidora Suelem Neves de Souza, Matrícula: 10080844 , Cargo: Assessor II. Que se deslocou por meio de veículo oficial (Micro Ônibus, Placa: OHM2384), com objetivo de realizar suporte técnico administrativo no âmbito do programa Porteira a Dentro e do Projeto Fomenta Cacau (envolvendo implantação de viveiro, transporte e manejo de insumos e materiais), na Área Rural do Município de Porto