DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 95382769
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP
TERMO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR – PAP
A Comissão nomeada pelo Decreto nº 242/2026, posteriormente alterada pelo Decreto nº 441/2026, constituída para a apuração preliminar dos fatos que lhe foram submetidos, após a regular instrução processual, elaborou e emitiu o Relatório Final em 07 de outubro de 2026, o qual será encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis.
Diante do cumprimento integral das atribuições que lhe foram conferidas, a Comissão declara encerrados seus trabalhos na presente data, 07 de outubro de 2026.
ADEILSON PEREIRA - Presidente da Comissão
ELIANA SORES ALVES - Secretária da Comissão
JUCIANE GONÇALVES MAIA - Membro da Comissão
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: ED9A69E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DIARIA DE CAMPO - PROCAD SUAS SETEMBRO 2026
PROPOSTA E CONCESSÃO INDENIZAÇÃO DE DIÁRIA CAMPO
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO PRO |
POSTO |
|---|---|
| Unidade/Órgão Requisitante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ |
|
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) JHON WESLEY VIEIRA DOS SANTOS |
Cargo/Função/Matrícula Motorista Matr.: 58202 |
DADOS DA DIÁRIA
Localidade Urupá/RO Justificativa Despesa PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE CAMPOS PARA A SERVIDORA, QUAL DESENVOLVEU TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCAD SUAS NO MÊS DE SETEMBRO, TRABALHOS ESSES REALIZADOS NOS FINAIS DE SEMANA CONFORME FOLHA DE PONTOS ASSINADAS PELO SERVIDOR E CERTIFICADA PELA COORDENADORA DO PROJETO. COMO COORDENADORA DO PROJETO A SERVIDORA KEZIA TABORDA DE MIRANDA FICA RESPONSAVEL POR ATESTAR A VERACIDADE DOS HORÁRIOS TRABALHADOS POR ELA MESMA E DEMAIS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NOS MESES ACIMA CITADO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE, PELO FATO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO PARA BUSCA ATIVA COM O OBJETIVO DE CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS NOS CADASTROS DE 172 FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO AS UNIPESSOAIS, EVITANDO ASSIM O CANCELAMENTO DE BENEFICICIOS SOCIAIS. CONFORME LISTA DE VISITAS ANEXA AOS AUTOS.
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|
| DIARIAS DE CAMPO (TRABALHO | |||
| 04 | EM DIA DE FERIADO OU DESCANSO) |
R$ 229,60 |
R$ 918,40 |
| TOTAL A REC | EBER ………………..……………………… | …………………… | .918,40 |
PROPOSTA E CONCESSÃO INDENIZAÇÃO DE DIÁRIA CAMPO
Unidade/Órgão Requisitante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ Cargo/Função/Matrícula Beneficiário (Quem vai receber as diárias) Técnico De Gestão Pública - Técnico ELZA ENY STORK Administrativo Matr.: 57714
DADOS DA DIÁRIA
Localidade Urupá/RO Justificativa Despesa PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE CAMPOS PARA A SERVIDORA, QUAL DESENVOLVEU TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCAD SUAS NO MÊS DE SETEMBRO, TRABALHOS ESSES REALIZADOS NOS FINAIS DE SEMANA CONFORME FOLHA DE PONTOS ASSINADAS PELO SERVIDOR E CERTIFICADA PELA COORDENADORA DO PROJETO. COMO COORDENADORA DO PROJETO A SERVIDORA KEZIA TABORDA DE MIRANDA FICA RESPONSAVEL POR ATESTAR A VERACIDADE DOS HORÁRIOS TRABALHADOS POR ELA MESMA E DEMAIS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NOS MESES ACIMA CITADO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE, PELO FATO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO PARA BUSCA ATIVA COM O OBJETIVO DE CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS NOS CADASTROS DE 172 FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO AS UNIPESSOAIS, EVITANDO ASSIM O CANCELAMENTO DE BENEFICICIOS SOCIAIS. CONFORME LISTA DE VISITAS ANEXA AOS AUTOS.
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|
| 04 | DIARIAS DE CAMPO (TRABALHO EM DIA DE FERIADO OU DESCANSO) |
R$ 229,60 |
R$ 918,40 |
| TOTAL A REC | EBER ………………..……………………… | …………………… | .918,40 |
PROPOSTA E CONCESSÃO INDENIZAÇÃO DE DIÁRIA CAMPO
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO PRO Unidade/Órgão Requisitante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ |
POSTO |
|---|---|
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) KEZIA TABORDA DE MIRANDA |
Cargo/Função/Matrícula Técnico De Gestão Pública - Técnico Administrativo Matr.: 6890 |
DADOS DA DIÁRIA
Localidade Urupá/RO Justificativa Despesa PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE CAMPOS PARA A SERVIDORA, QUAL DESENVOLVEU TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCAD SUAS NO MÊS DE SETEMBRO, TRABALHOS ESSES REALIZADOS NOS FINAIS DE SEMANA CONFORME FOLHA DE PONTOS ASSINADAS PELO SERVIDOR E CERTIFICADA PELA COORDENADORA DO PROJETO. COMO COORDENADORA DO PROJETO A SERVIDORA KEZIA TABORDA DE MIRANDA FICA RESPONSAVEL POR ATESTAR A VERACIDADE DOS HORÁRIOS TRABALHADOS POR ELA MESMA E DEMAIS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROJETO NOS MESES ACIMA CITADO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JUSTIFICA-SE, PELO FATO DA UTILIZAÇÃO DO RECURSO PARA BUSCA ATIVA COM O OBJETIVO DE CORRIGIR INCONSISTÊNCIAS NOS CADASTROS DE 172 FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO AS UNIPESSOAIS, EVITANDO ASSIM O CANCELAMENTO DE BENEFICICIOS SOCIAIS. CONFORME LISTA DE VISITAS ANEXA AOS AUTOS.
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | |
|---|---|---|---|
| DIARIAS DE CAMPO (TRABALHO | |||
| 04 | EM DIA DE FERIADO OU DESCANSO) |
R$ 229,60 |
R$ 918,40 |
| TOTAL A REC | EBER ………………..……………………… | …………………… | .918,40 |
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 38E657A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA NATANAEL VIDAL DOS SANTOS
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: |
|---|
| NATANAEL VIDAL DOS SANTOS |
| Destino: Data De Início: Data De Retorno: |
| PORTO VELHO- RO 13/10/2026 15/10/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Concede-se diária ao servidor NATANAEL VIDAL DOS SANTOS, na condição de motorista, em razão de seu deslocamento ao município de Porto Velho – RO, nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2026, utilizando o veículo RSY0F75 para conduzir profissionais da Educação que participarão do 2º Ciclo Formativo de Articuladores Regionais e Municipais Renalfa – RO e Gerentes de Apoio à Política de Alfabetização de Rondônia, bem como para o atendimento ao convite para participação dos membros dos Fóruns Estadual e Municipais de Educação no Seminário Estadual Caminho da Democratização da Educação de Rondônia. |
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 2,5 R$ 590,40 R$ 1.476,00 |
IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO PROPOSTO
www.diariomunicipal.com.br/arom 159