DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 8EDD2292
PROCURADORIA JURIDICA DECRETO N. 488.2026 - 08.10.2026 - CONCEDE. LICENÇA. PRÊMIO - MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA - SEMSAU
DECRETO N. 488/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, À SERVIDORA SRA. MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município e expedientes contidos no processo eletrônico n. 745/2023.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida à servidora MARIA APARECIDA NUNES DA SILVA, matrícula n. 3379, investida no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotada no Fundo Municipal de Saúde, a utilização de 30 (trinta) dias referentes à 2ª (segunda) Licença Prêmio.
Parágrafo Único: A Licença Prêmio será usufruída no período de 05 de janeiro de 2027 a 03 de fevereiro de 2027.
Art. 2º A 2ª Licença Prêmio , de que trata o caput do artigo anterior, informa-se que o período aquisitivo correspondente é de 01 de abril de 2013 a 02 de abril de 2018.
Art. 3º A Licença Prêmio poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou a critério do Chefe do Poder Executivo, independentemente do prazo previsto no art. 1º deste instrumento, caso o Município necessite dos serviços do servidor.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 7C1DDF62
PROCURADORIA JURIDICA ERRATA AO DECRETO N. 480.2026 - 08.10.2026. PROC. 123.2022
Publicado por: Johnatan Silva de Sousa Código Identificador: E399D142
PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. 1ª PRROGAÇÃO. CONTRATO N. 063/2025
ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE URUPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N. 063/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 369/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUPÁ/RO, inscrito no CNPJ n. 21.817.418/0001-66. CONTRATADA: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, inscrita no CNPJ n. 87.389.086/0001-74, com sede na Rua Ruy Barbosa, n. 118, Edifício Michalski, Térreo, Bairro Vila Santo Ângelo, CEP 94.920-510, Cachoeirinha/RS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 063/2025, que tem por objeto a prestação de serviço de dosimetria de radiação ionizante (monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou Gama, pelo sistema de dosimetria termoluminescente – TLD), com concessão de direito de uso de 4 (quatro) dosímetros mensais, sendo 3 (três) de usuários e 1 (um) padrão, e fornecimento de relatórios mensais de doses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 30/09/2027.
VALOR: R$ 1.694,00 (mil seiscentos e noventa e quatro reais), sendo R$ 1.680,00 referentes a 4 dosímetros × R$ 35,00 × 12 meses, e R$ 14,00 de cobrança extra de SEDEX, a ser pago em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Foram previstos o Programa de Trabalho; Elemento de Despesa; Fonte de Recurso; Nota de Empenho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106 e art. 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha – Prefeito Municipal; Maristela Madaleno da Silva – [cargo], pela Contratante; Sergio Luiz Lena Souto – pela Contratada.
Urupá/RO, 08 de outubro de 2026.
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: 1C848F1F
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 163.2026 - NOMEAR. IZABEILY BARBOZA DE PAULA - ASSESSORIA ESPECIAL II
ERRATA AO DECRETO N. 480/2026
PORTARIA N. 163/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Onde se lê:
ANEXO I
DATA DE
ORDEM CH NOME CARGO CPF
POSSE
GABRIELA
04 40h NAYARA ROSA 507 – FISIOTERAPEUTA .413.372-* 19/10/2026
FRANCO
Leia-se:
ANEXO I
DATA DE
ORDEM CH NOME CARGO CPF
POSSE
GABRIELA
04 30h NAYARA ROSA 507 – FISIOTERAPEUTA .431.372-* 19/10/2026
FRANCO
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Decreto.
Urupá/RO, 08 de outubro de 2026
(Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
―Nomear a Sra. IZABELLY BARBOZA DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1356/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. IZABELLY BARBOZA DE PAULA, inscrito no CPF n. 058.282, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL II, REF. 11 .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 13 de outubro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
www.diariomunicipal.com.br/arom 158