DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Órgão : Prefeitura Municipal de Buritis
SEMA
02.03.01 Secretaria Municipal de Administração 04 122 1001 2004 0000 Manutenção das Atividades Administrativa da SEMA 3.3.90.30.00- Material De Consumo FICHA- 37
SEMOSP
Unidade orçamentária: 02.06.01 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 04.122.1001.2008.0000 – Apoio ao suporte administrativo da SEMOSP Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 108
SEMUSA
Unidade Orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde Programação: 10.301.1003.2026.0000 – Manutenção das Ações das SEMUSA – 15% 10.301.1003.2036.0000 – Manutenção da Atenção Primária a saúde- APS Ficha: 270 10.301.1003.2026.0000 - Manutenção das ações da SEMUSA - 15% Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 251
SEMFAZ
Unidade Orçamentária: 020501 Secretaria Municipal De Fazenda Programação: 04.122.1001.2005.0000 Manut. Das Ativid. Administ da SEMFAZ Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha: 84 SEMAST Unidade Orçamentária: 02.10.02 Fundo Municipal de Assistência Social Programação: 08.122.1004.2044.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Mun. de Assist. Social Elemento de Despesa:3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 394 SEMED Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Educação Programação: 12.361.1002.2022.0000 - Salário Educação - Programa Salário Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Ficha: 140 AGERB Unidade Orçamentária: 01.14.01 – AGERB- Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados. Programação: 17.122.1011.2152 – Manutenção das atividades da AGERB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. Ficha: 541
INPREB
Unidade Orçamentária: 09 Instituto de Previdência de Buritis. Programação: 09 272 1005 2043- Manutenção das atividades administrativa do INPREB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Ficha: 509
SEMAGRI
Unidade Orçamentária: 02.09.01 – Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI Programação: 20.605.1007.2113.0000 – Apoio a atividades administrativas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – material de consumo Ficha: 331
SEMMAS
Unidade Orçamentária: 02.13.01 – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Programação: 04.122.1006.2040.000 – Manutenção das Atividades da SEMMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo Ficha 522
SEMPLAN
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Planejamento. Programação: 04.122.1001.2006 – Manutenção das atividades da SEMPLAN. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Ficha: 74
GABINETE
Unidade Orçamentária: 02.02.01. Chefia de Gabinete Programação: 04.122.1001.2002000 apoio as atividades do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa: 33.90.30- Material de consumo Ficha: 20
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