DOMRO 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4337
com FUNDEB - Complementação da
União - VAAT| |---| |11.4- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |12-
OUTRAS
DESPESAS
DO| |FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.715.626,79
11.715.626,79
11.452.586,17
0,00
0,00
0,00
| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |13-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-| |



COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10 (m)| |
15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1-
MÍNIMO
DE
70%
DO
FUNDEB
NA
REMUNERAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSI
9.611.294,05
11.715.626,79
11.715.626,79
85,33| |15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 549.216,80
0,00
0,00
0,00
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação
Infantil (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00| |17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa
de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020
- (Máx de 10% de Superávit)3
VALOR MÁX. PERMITIDO
(n)
VALOR NÃO APLICADO
(o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS
AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO
MÁX PERMIT(q)
% NÃO APLICADO (r)| |.



. .
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no
Exercício
1.373.042,01
1.450.012,73
1.450.012,73
76.970,72
10,56| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº
14.113,
de
2020
(Aplicação
do
Superávit de Exercício Anterior)3
Valor de Superávit Permitido
no Exercício Anterior (s)
Valor não Aplicado No
Exercício Anterior (t)
Valor de Superávit Aplicado
até o 1º Quadrimestre (u)
Valor Aplicado Após o 1º
Quadrimestre (v)
Valor Total de Sup. Não
Aplicado Até o Final do
Exercício (w)
Valor de Superávit Permitido
no Ex. Ant. não Aplicado no
Exercício Atual (x)| |


19- Total das Despesas Custeadas com
Superávit do FUNDEB
1.727.462,76
1.136.630,63
967.533,53
0,00
169.097,10
169.097,10| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN
A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE IMPOSTOS
11.067.849,81
8.112.418,44
5.130.489,12
5.114.110,24
0,00| |20.1- Educação Infantil
2.116.036,81
1.944.417,77
15.609,62
15.609,62
0,00| |




20.2- Ensino Fundamental
8.947.873,00
6.168.000,67
5.114.879,50
5.098.500,62
0,00| |




20.3- Educação de Jovens e Adultos
3.940,00
0,00
0,00
0,00
0,00
204- Educaão Esecial
000
000
000
000
000| |.ç p
,
,
,
,
,
205- Administraão Geral
000
000
000
000
000| |.ç
,
,
,
,
,
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
207 O
000
000
000
000
000| |.- utras
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE -
RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB (Por área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO (e)
DESPESAS PAGAS JAN
A AGO (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES
TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE IMPOSTOS E FUNDEB
31.042.827,37
21.705.520,45
18.378.429,99
18.099.010,49
0,00| |21.1- Educação Infantil
9.782.462,17
6.499.178,96
4.560.370,81
4.470.375,04
0,00
21.1.1- Creche
5.505.786,81
4.077.639,45
2.157.336,74
2.113.512,15
0,00| |21.1.2- Pré-Escola
4.276.675,36
2.421.539,51
2.403.034,07
2.356.862,89
0,00
21.2- Ensino Fundamental
21.260.365,20
15.206.341,49
13.818.059,18
13.628.635,45
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
5.130.489,12
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
9.418.766,15
| |24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
76.970,72
| |25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL = L19.1(x)
169.097,10
| |26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =

1818889| |(L30.1(af))
.,
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
14.284.998,56| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)| |



29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
14.764.497,65
14.284.998,56
24,19| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1.261.483,16
492.899,22
632.837,09
18.188,89
610.457,18| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
1.125.644,28
466.401,35
550.700,22
18.188,89
556.755,17| |30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
135.838,88
26.497,87
82.136,87
0,00
53.702,01| |www.diariomunicipal.com.br/arom 240
30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT +
VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

www.diariomunicipal.com.br/arom 240