DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

30.531.122/0001-75, vencedora com o valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais).

Aguiar - PB, 08 de outubro de 2026

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 9B2A85A9

BARBOSA - BOM JESUS

4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICO-PEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APRENDIZAGEM ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB. o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA – DEMAIS, CNPJ nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026, OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 ( Material Esportivo ). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: As empresas: JOZENILTON NOBRE NUNES – ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48, vencedora de vários itens com o valor de R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68, vencedora de vários itens com o valor de R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar - PB, 05 de outubro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 6442CFDF

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICO-PEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APRENDIZAGEM ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR – PB, o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como

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