DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

Mogeiro - PB, 08 de Outubro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 3EB5DCB0

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2026

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de profissional ou empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração, atualização, revisão e adequação de orçamentos sintéticos, orçamentos analíticos e cronogramas físico–financeiros de obras e serviços de engenharia de interesse do Município de Mogeiro/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 08 de Outubro de 2026

SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: AE05F479

LEGISLATIVO ADJUDICAÇÃO 00011/2026

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº

DV00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para locação de 1 veículo tipo SUV, destinado a atender as necessidades da camara municipal; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. - R$ 58.895,28.

Mogeiro - PB, 29 de Setembro de 2026

SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA - Presidente

Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: CF821E53

LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 1 veículo tipo SUV, destinado a atender as necessidades da camara municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1010 – CAMARA MUNICIPAL – 1010.01.031.2001.2001 – MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL – 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 29/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00019/2026 - 29.09.26 - MOVIDA PARTICIPACOES S.A. - R$ 58.895,28.

Publicado por: Petrônio Batista Cirilo Código Identificador: 3C14D4B4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Contratação de veículos tipo pipa com motorista e combustível por conta da CONTRATADA, com capacidade mínima de transporte de 7m³ de água para distribuição de água potável para atender à esta edilidade e a população atingida pela estiagem do município de Montadas/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 26 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Jose Verissimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330–0256. E-mail: [email protected]. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

Montadas - PB, 07 de Outubro de 2026.

JUVENCIO RORIGUES NETO – Agente de Contratação

Publicado por: Juvencio Rodrigues Neto Código Identificador: C9D33144

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE-PB EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DISPENSA ELETRÔNICA N° 00018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM FOCO DE CONTROLE E GESTÃO DO CONSUMO DE COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E PEÇAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO

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