DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

SETOR DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição emergencial de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mato Grosso/PB, assegurando a continuidade da assistência farmacêutica e o atendimento à demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 10 301 0013 2088 0000 MANUT DAS ACOES E SERV PUBLICOS DE SAUDE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000–300 001 1.600 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000–300 002 1.621 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 303 0012 2093 0000 MANUT DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000–300 001 1.600 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.0000–300 002 1.621. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00099/2026 - 08.10.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.230,00; CT Nº 00100/2026 - 08.10.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 450,00; CT Nº 00101/2026 - 08.10.26 - DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.902,20.

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: B7584D26

SETOR DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

empresas abaixo relacionadas, para, querendo, apresentarem defesa escrita no âmbito do Processo Administrativo de Responsabilização nº 001/2026, instaurado para apuração de possíveis infrações administrativas relacionadas à execução de contratos de fornecimento de medicamentos:

1. PHOSPODONT LTDA. , CNPJ nº 04.451.626/0001-75 , Contrato nº 00029/2026-SDC , decorrente do Pregão Eletrônico nº 00007/2026 ;

2. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , CNPJ nº 12.418.191/000195 , Contratos nº 00030/2026-SDC e nº 00043/2026-SDC , decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 00007/2026 e nº 00008/2026 ;

3. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. , CNPJ nº 25.279.552/0001-01 , Contratos nº 00031/2026-SDC e nº 00044/2026-SDC , decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 00007/2026 e nº 00008/2026 ;

4. ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. , CNPJ nº 31.187.918/0001-15 , Contratos nº 00027/2026-SDC e nº 00037/2026-SDC , decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 00007/2026 e nº 00021/2025 .

As empresas ficam intimadas para apresentação de DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contado da ciência da respectiva intimação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

As intimações individuais, acompanhadas dos respectivos documentos e elementos de apuração, encontram-se à disposição das empresas, sendo assegurados o contraditório e a ampla defesa , inclusive o acesso aos autos e a possibilidade de apresentação de documentos e requerimento de provas, na forma da legislação aplicável.

As defesas poderão ser protocoladas presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Mato Grosso–PB ou encaminhadas para o e-mail [email protected] .

Mato Grosso–PB, 08 de Outubro de 2026.

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO–PB

OBJETO: Contratação de Empresas para fornecimentos de MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLOGICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mato Grosso–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0013 2088 0000 MANUT DAS ACOES E SERV PUBLICOS DE SAUDE DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002–300 000 1.500.1002 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.0000– 300 001 1.600. VIGÊNCIA: até 08/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00102/2026 - 08.10.26 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA - R$ 50.496,10 e: CT Nº 00103/2026 - 08.10.26 - ODONTOMED - COM. DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - R$ 9.462,70.

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 87AA3FDA

SETOR DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 001/2026

A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização do Município de Mato Grosso–PB , constituída por meio da Portaria nº 115/2026 , no exercício de suas atribuições e em observância aos arts. 155, 156, 157 e 158 da Lei Federal nº 14.133/2021 , torna pública a INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA das

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 40C4066B

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2026

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de carregamento e transporte dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de Mogeiro/PB até aterro sanitário devidamente licenciado. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

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