DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA – CNPJ Nº 36.500.420/0001-84 – VALOR TOTAL: R$ 164.500,00; 02 - AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 33.458.003/0001-22 - VALOR TOTAL: R$ 164.500,00; 03 - DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 42.435.382/0001-26 - VALOR TOTAL: R$ 164.500,00; 04 - MAIS MED SERVIÇO MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS – CNPJ Nº 37.465.981/0001-52 - VALOR TOTAL: R$ 164.500,00; 05 – MEDFACIL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ Nº 46.695.791/0001-12 - VALOR TOTAL: R$ 164.500,00; 06 – PREVSUL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 31.487.038/0001-64 - VALOR TOTAL: R$ 164.500,00. Houve ocorrência de compartilhamento de item entre os credenciados.

Manaíra - PB, 08 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 5E68910F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- PREGÃO ELETRÔNICO nº 00021/2024; 2- ADITIVO 0001/2026; 3- CONTRATO: Nº 387/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINIO DA SILVA LTDA - CNPJ nº 11.500.957/0001-13 ; 6- OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATURAL; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO : Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/2021; 9- DATA DA ASSINATURA : 10 de Novembro de 2025.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: C7696D10

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00079/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00079/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 20.398,80.

Massaranduba - PB, 08 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00079/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:. VIGÊNCIA: até 08/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00269/2026 - 08.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 20.398,80.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00080/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00080/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 1.308,00.

Massaranduba - PB, 08 de Outubro de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS (ORIUNDO DE DEMANDA JUDICIAL) EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00080/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:02.015 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0004 2044 Manutenção Das Atividades da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde, inclusive reforma da sede da secretaria e almoxarifado e outras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000438 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde APLICAÇÕES DIRETAS 000437 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO:. VIGÊNCIA: até 08/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00270/2026 - 08.10.26 - ALLMED DIST E COM DE PROD FARM LTDA - R$ 1.308,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 2BF98458

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

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