Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/10/2026 · pág. 25

DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

OBJETO : SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TVs, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a o acréscimo ao quantitativo no prazo 12 (doze) meses ficando a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 22 do Decreto 11.462/2023, a cláusula primeira da ARP respectiva.

LAYLSON ISMAR DANTAS SILVA

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO Prefeita Municipal

Publicado por: Waldirene Aparecida Alves Bezerra Código Identificador: A0B08E19

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Prefeita -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

Monteiro – PB, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: AB134BF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 90070/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO e a empresa:

FIT INFORMATICA LTDA. 14.529.732/0001-88 Valor: R$ 643.657,30

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO –

Prefeita -

Monteiro – PB, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: CF67E2C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO PORTARIA/GAPRE Nº 343/2026

PORTARIA/GAPRE Nº 343/2026 Monteiro, 02 de Outubro de 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO , Estado da

Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 58 , inciso VII, no que se combina com o Art. 73 , inciso II, alínea c , da Lei Orgânica do Município ,

Considerando, a nomeação da subcomissão definida por sorteio, para julgamento de propostas nas licitações para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal n.º 12.232/2023.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear os(as) senhores (as) abaixo relacionados, para comporem a SUBCOMISSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, Conforme definidos abaixo: I – MEMBROS TITULARES:

VIVIANY OLIVEIRA GOMES LUIZ HENRIQUE DA SILVA HUMBERTO ALEXANDRE FERREIRA

II- MEMBROS SUPLENTES:

CAMILA ALVES DE SOUZA TRINDADE POLYANA CORDEIRO DE SOUSA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00030/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista. Data e Local, às 08:30 horas dia 22 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3445-1011. E-mail: [email protected]; Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 08 de outubro de 2026.

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00031/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos, novos e sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Paulista. Data e Local, às 10:30 horas do dia 22 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3445-1011. E-mail: [email protected];Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Paulista - PB, 08 de outubro de 2026.

MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE ATO DE REVOGAÇÃO DE ITEM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, que, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGOU, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, o ITEM 02 do Pregão Eletrônico nº 00029/2026, cujo objeto contempla a aquisição de veículo pick up.

A decisão decorre da reavaliação da vantajosidade econômica da proposta apresentada pela empresa COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), tendo em vista orientação da Assessoria Jurídica Municipal e a constatação, mediante consulta ao sítio eletrônico oficial da fabricante, de que o referido veículo encontra-se anunciado pelo valor de R$ 177.490,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), evidenciando diferença de R$ 18.510,00 entre o valor ofertado e o preço identificado no mercado.

A revogação limita-se exclusivamente ao Item 02, permanecendo inalterados os demais itens do Pregão Eletrônico nº 00029/2026. Fica