DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

assegurado aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Paulista/PB, 08 de outubro de 2026.

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: 5ECFCB41

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos, novos e sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: ..828/0001 - R$ 196.000,00; GALAXY MOTORS LTDA - CNPJ: ..278/0001- - R$ 649.600,00.

Paulista - PB, 28 de Setembro de 2026

LUCAS DE SOUSA PEREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00029/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos, novos e sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Paulista. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2026. DOTAÇÃO: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.1002.2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO – MDE 25% 12.361.1002.2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 12.365.5000.2024 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO INFALTIL COM VAAR 12.365.5000.2064 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% – ENSINO INFANTIL 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2025 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0018.2026 MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0025.2028 APOIO AOS JOVENS E ADOLESCENTES E MANUT. CONS. TUTELAR 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2001.2040 CUSTEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1005.2044 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 10.302.1005.2043 CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.305.1005.2038 PREV. E COMB. A DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; 541 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF; 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE; 710 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS; 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO; 601 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICO. Recursos oriundos da Emenda

Parlamentar Impositiva Estadual nº 1029/2026 e Recursos Próprios do Município.. VIGÊNCIA: até 07/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00277/2029 - 07.10.26 - GALAXY MOTORS LTDA - CNPJ ..278/0001-* - R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Publicado por: Manoel Francisco de Almeida Neto Código Identificador: D16BE229

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

GABINETE AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026

AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que será realizado um Processo Seletivo para o cargo de Agente comunitário de saúde e Agente de Combate às Endemias para a secretaria de saúde do município. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Ápice Consultoria (www.apiceconsultoria.com) que passará a vigorar como único regulamento do Processo Seletivo que será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional da Ápice Consultoria, conforme contrato estabelecido.

Torna público ainda que as inscrições para o respectivo Processo Seletivo estarão abertas no site da Ápice Consultoria: www.apiceconsultoria.com no período de 16 a 23 de outubro de 2026.

Pedra Lavrada, 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: DFB3CDC7

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00072/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE CATARATA E PTERGÍO, CARDÍACAS E VASCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Na CIDADE DE JOÃO PESSOA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 66.308.422 ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO - R$ 30.000,00.

Pedra Lavrada - PB, 28 de Setembro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: 3DC5D376

LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00074/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria

www.diariomunicipal.com.br/famup 26