DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IOGURTE DE LEITE DE CABRA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ASSOC PEQ PRODUTORES RURAIS DO SITIO PAI MANOEL - R$ 62.304,00.
Pedra Lavrada - PB, 1º de Outubro de 2026
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: F7036021
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE IOGURTE DE LEITE DE CABRA PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00074/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 02/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00180/2026 - 02.10.26 - ASSOC PEQ PRODUTORES RURAIS DO SITIO PAI MANOEL - R$ 62.304,00.
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: A829F9FD
Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 338/2022-SEE, CONFORME PROJETO BÁSICO . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) (083) 9.2001–3840 / .E-mail: [email protected] .Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 08 de Outubro de 2026
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA - Prefeito Constitucional
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 5E28FCE0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.
R E S O L V E:
Exonerar MICHAELY FERNANDA DE ARAÚJO RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Picuí-PB, 01 de outubro de 2026.
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS DE CATARATA E PTERGÍO, CARDÍACAS E VASCULARES NOS HOSPITAIS DA REDE SUS E CREDENCIADOS DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, Na CIDADE DE JOÃO PESSOA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00072/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: p. VIGÊNCIA: até 28/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00179/2026 - 28.09.26 - 66.308.422 ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO - R$ 30.000,00.
Publicado por: Osvaldo Januario de Lima Código Identificador: D60D8039
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00011/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 68457E09
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais conferidas pelas disposições contidas na Lei Orgânica e no que couber a legislação suplementar.
Considerando Ofício GPGJ/DRH/Nº 040/2026 solicitando a renovação da cessão do servidor pelo prazo de 1 (um) ano, junto à Procuradoria Geral de Justiça para ter exercício perante a Promotoria de Justiça de Picuí;
Considerando que o art. 40 da Lei Complementar nº 01/2008, expressamente admite que seja colocado servidor municipal à disposição de órgão da administração direta ou indireta, federal, estadual ou municipal pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis por igual período;
R E S O L V E:
Renovar junto à Procuradoria Geral de Justiça – Ministério Público do Estado da Paraíba a disponibilidade do servidor EVERALDO QUIRINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 0000707,
www.diariomunicipal.com.br/famup 27