Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 09/10/2026 · pág. 28

DOMPB 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4226

ocupante do cargo de Trabalhador de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para esta Edilidade, pelo prazo de 01 (um) ano, contados do dia 24/12/2026, nos termos do Art. 40 e Parágrafos da Lei Complementar nº 001/2008. Registre-se. Publique-se. Oficie-se à Procuradoria Geral de Justiça sobre o deferimento e comunique-se ao servidor.

Picuí-PB, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: 90859C67

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2026, que objetiva: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores e acessórios, destinada à frota de veículos do município de Poço Dantas–PB, com balanceamento e alinhamentos inclusos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FRANCISCO XAVIER DO REGO - R$ 19.720,00; LUZIA DE AQUINO FERREIRA - R$ 492.298,00.

DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos

00.208 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 2070 Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social 15010000Outros Recursos não Vinculados 0000647 08 243 1007 3390.39 99 15010000

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, o acréscimo do valor contratual. Valor inicial era de R$ 567.990,68 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), passará a ser de R$ 689.578,77 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), sendo o aumento de R$ 181.185,68 (cento e oitenta e um mil centos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo o aumento de 21,41%, conforme o disposto legal Art. 125 da lei 14.133/21. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E A EMPRESA LUIZ ANDRADE NETO LTDA. Data de Assinatura: 06 de Outubro de 2026.

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 0014F757

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

EQUIPE DE APOIO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

OBJETIVO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.

Poço Dantas - PB, 01 de Outubro de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026

Poço Dantas - PB, 01 de Outubro de 2026

ITAMAR MOREIRA FERNANDES -

Prefeito

Publicado por: Abimael Alves Diniz Código Identificador: 09E80387

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRTATO CONTRATO Nº: 00101/2025-SDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CCA – NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO

A Prefeitura Municipal de Pombal manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido no Portal de Compras Públicas através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

https://www.pombal.pb.gov.br/, ou presencialmente no Departamento de Licitação, sediado na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, ou ainda solicitar através do e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá na página eletrônica https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 15 de outubro de 2026 às 09h:01min . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; bem como toda legislação correlata, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Pombal - PB, 08 de outubro de 2026.

NATHALIA LORRANNE MARTINS DE SOUSA

Equipe de Apoio

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 575A6037

GABINETE EXTRATO ADITIVO

ADITIVO : Quarto aditivo do contrato n.º 800/2024 OBJETO: OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA MARGINAL BR-230, BAIRRO SANTO AMARO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATADA: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA CNPJ: 12.541.735/0001-01 MOTIVO : Prorrogação de Prazo