DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Café em pó, 100% arábica, embalagem de 500 g ou superior

20 kg, correspondentes a 40 unidades de 500 g

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento decorrente da contratação será efetuado pela CONTRATANTE, em parcela única, mediante apresentação da Nota Fiscal pela CONTRATADA, em até 5 (cinco) dias úteis após a entrega dos produtos e o ateste de sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no objeto contratado.

O critério para seleção da proposta será o de menor valor global para o fornecimento dos itens objeto da contratação. O valor apresentado na proposta deverá contemplar todos os custos necessários ao fornecimento e à entrega dos produtos, incluindo frete, transporte, tributos, encargos e demais despesas direta ou indiretamente relacionadas à execução do objeto, não cabendo à ARISMIG qualquer pagamento adicional além do valor total apresentado na proposta.

As propostas deverão ser apresentadas contendo, no mínimo: data de emissão, razão social, número do CNPJ, endereço, cidade, telefone para contato, prazo de validade da proposta, prazo para entrega e assinatura do responsável.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: A empresa deverá apresentar,

juntamente com a proposta comercial, os documentos comprobatórios de sua regularidade, incluindo:

Inscrição CNPJ;

Certidão Conjunta relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo a regularidade previdenciária; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT); Certificado de Regularidade do FGTS;

Consulta ao CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas) e CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas), conforme art. 91, §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO E FORMA DE ENVIO

As cotações deverão ser encaminhadas até o dia 13/10/2026, para o e- mail eletrônico: [email protected].

Boa Esperança/MG, 06 de outubro de 2026.

PEDRO HENRIQUE CHAGAS MAIA VILELA Técnico Administrativo

Publicado por:

Pedro Henrique Chagas Maia Vilela Código Identificador: 238DA6A9

ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAUDE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 002/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 002/2026

Em atenção ao item 11.1 do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2026, destinado ao preenchimento de vagas, por excepcional interesse público, para os empregos públicos de Enfermeiro Responsável Técnico, Técnico em Enfermagem, Analista Administrativo, Assistente Contábil, Assistente Administrativo, Motorista em Ituiutaba e Motorista em Uberlândia; e CONSIDERANDO que o processo foi julgado com observância de critérios objetivos; CONSIDERANDO que foram respeitados os prazos previstos no Edital; CONSIDERANDO a publicação do resultado dos recursos e do resultado final; e CONSIDERANDO, finalmente, a inexistência de recurso pendente no referido Processo, o Presidente do AMVAP SAÚDE resolve proceder à HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Público Simplificado nº 002/2026.

Publique-se.

Uberlândia/MG, 09 de outubro de 2026.

DR. SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde

Publicado por: Renata Pires de Rezende Código Identificador: 246D3AAB

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE - EDITAL Nº 002/2026 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS – PSS Nº 002/2026

EDITAL Nº 002/2026 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS – PSS Nº 002/2026

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO – AMVAP SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Estatuto e no Contrato de Consórcio, torna pública a Decisão dos Recursos Interpostos pelos candidatos no âmbito do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital nº 002/2026.

A presente publicação apresenta a situação dos recursos interpostos, em conformidade com o Edital nº 002/2026. A decisão individual e fundamentada de cada recurso será encaminhada ao endereço eletrônico informado pelo respectivo candidato no formulário de interposição de recurso.

Publicado por: Renata Pires de Rezende Código Identificador: C1AF0301

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 753/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Contrato nº 753/2026. Contratada: UP NEURODESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 65.493.856/0001-91, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento multiprofissional integrado voltado ao acompanhamento e desenvolvimento de crianças com alterações no neurodesenvolvimento, contemplando avaliação, acompanhamento terapêutico e intervenção interdisciplinar, visando promover o desenvolvimento cognitivo, emocional, comportamental, funcional e escolar dos pacientes do Município de Cachoeira

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 2