DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Dourada/MG, no âmbito do Programa UP Neurodesenvolvimento. Valor total do contrato: R$307.800,00 (trezentos e sete mil e oitocentos reais). Fundamento: Processo Licitatório Nº 83/2026, Inexigibilidade Nº 35/2026, no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: de 12 meses contados da assinatura do contrato (07/10/2026), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia MG, 06 de outubro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 78492B36

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 464/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2026. Contratada: HBC - Hospital Brasil Central Ltda, CNPJ nº 10.951.450/0001-13. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 1 (um) Cirurgia de retirada de óleo de silicone, ao valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) cada cirurgia, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 64/2025 – Inexigibilidade nº 20/2025, Credenciamento nº 18, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 28/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 28 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: B04F74E7

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 641/2026

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 663/2026. Contratada: HBC - Hospital Brasil Central Ltda, CNPJ nº 10.951.450/0001-13. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 3.754,80 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 12 (doze) Procedimentos de Laser de argônio para Fotocoagulação retiniana (unilateral), ao valor de R$ 312,90 (trezentos e doze reais e noventa centavos) cada procedimento, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 18.774,00 (dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais). Fundamento: Processo Licitatório nº 23/2026 – Inexigibilidade nº 13/2026, Credenciamento nº 07, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 30/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 30 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 93410853

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 651/2024

AMVAP SAÚDE – Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 651/2024. Contratada: Plano de Assistência Médica Mineira Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.027.346/0001-16. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a alteração da cláusula terceira do contrato 651/2024, com a prorrogação da vigência do contrato, datado de 23 de agosto de 2024, que passará a ter vigor até 01/09/2027, tendo em vista a faculdade prevista na Lei 14.133/21 e a necessidade da continuação na prestação dos serviços. Valor global: O valor global da contratação para o período prorrogado de 12 (doze) meses será de R$ 50.709,96 (cinquenta mil, setecentos e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento: Processo nº 26/2024 - Dispensa de Licitação nº 17/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente nos arts. 92, inciso V e § 3º, 106 e 107, na Cláusula de Reajuste do Contrato nº 651/2024 (já alterada pelo Terceiro Termo Aditivo). Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2027. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 27 de agosto de 2026.

AMVAP SAÚDE – Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 641/2026. Contratada: CSO HOSPITAL DE OLHOS LTDA, CNPJ nº 31.046.959/0001-91. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 1.649,00 (um mil, seiscentos e quarenta e nove reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 5 (cinco) Procedimentos de Capsulotomia Yag Laser (unilateral), ao valor de R$ 329,80 (trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) cada procedimento, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 8.245,00 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Fundamento: o Processo Licitatório nº 23/2026 – Inexigibilidade nº 13/2026, Credenciamento nº 07, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 30/09/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 29 de setembro de 2026.

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 2739288E

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 663/2026

SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.

Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 375CBF06

SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP SAÚDE – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 671/2025

AMVAP SAÚDE – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 671/2025. Contratada: Neuro Park Espaço De Desenvolvimento LTDA, CNPJ nº 53.293.134/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de R$ 1.192,00 (um mil, cento e noventa e dois reais) ao valor inicialmente contratado, para a realização de mais 8 (oito) Sessões de Terapia Ocupacional, ao valor de R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais) cada sessão, passando o termo original citado na Cláusula Quarta para o valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento: o Processo Licitatório nº 78/2025 – Inexigibilidade nº 25/2025, Credenciamento nº 22, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, mais especificamente em seu art. 124, I, ―b‖. Vigência: de 01/10/2026 a 31/12/2026. Acesso na integra: www.amvapsaude.com.br.

Uberlândia-MG, 30 de setembro de 2026.

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